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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bens destinados à premiação da Campanha Municipal de Incentivo à Valorização do Comércio e Prestação de Serviços Locais “COMPRE AQUI”, instituída pela Lei Municipal nº 2.694, de 25 de agosto de 2026.

MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo

Valor estimadoR$ 48.908,54
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Dados da publicação

CompraDL 40Controle PNCP82548983000160-1-000096/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão82548983000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TurvoLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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