DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pneus destinados à frota da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo
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CompraDL 38Controle PNCP82548983000160-1-000093/2026Processo89/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão82548983000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TurvoLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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