InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 01 (um) ingresso destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para o servidor Ricardo Cavalheiro, Secretário Executivo, inscrito no CPF sob o nº: ***.008.599-**. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.
MUNICIPIO DE PORTO BELO · GABINETE DO PREFEITO
Dados da publicação
CompraPRI 55Controle PNCP82575812000120-1-000218/2026Processo151/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão82575812000120Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO BELO.
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em gestão, prestação de serviços e organização de eventos visando a realização do 11° Festival do Camarão de Porto Belo/SC, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2026, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).25 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).104 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Dispensa de Licitação referente contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma SaaS de CRM com IA para gestão tributária municipal (BB GOV 360), incluindo enriquecimento cadastral, comunicação multicanal, chatbot, domicílio eletrônico, implantação e treinamento.PRD 84 · Porto Belo/SC · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Aquisição de Varredeira Mecânica, zero quilômetro (0 km), para atender as Secretaria de Obra do Município de Porto Belo/SC. Conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).250 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança/vigilância desarmada, nos eventos a serem realizados pelo Município de porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).249 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, elaboração de projeto, fabricação, entrega, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados, bancadas, pedras e tampos em granito com fornecimento de cuba, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).113 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado bombeável nas classes C20, C25 e C30 e prestação de serviço de bombeamento de concreto, atendendo as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura do Município de Porto Belo/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.251 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado bombeável nas classes C20, C25 e C30 e prestação de serviço de bombeamento de concreto, atendendo as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura do Município de Porto Belo/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PCE 70 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Registro de preços para Aquisição de Varredeira Mecânica, zero quilômetro (0 km), para atender as Secretaria de Obra do Município de Porto Belo/SC. Conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 69 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança/vigilância desarmada, nos eventos a serem realizados pelo Município de porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 68 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, na modalidade presencial, promovido pelo IGAM/SC, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na sede da instituição, situada na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1475, 12º andar, Bairro Canto, Florianópolis/SC, CEP 88070-800, em conformidade com a legislação vigente aplicável. A inscrição destina-se à servidora Karim Canez Fernandes Piva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 86 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 85 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de cota de apoio especial, contemplando kit de comunicação e ações de visibilidade da marca institucional, para participação no evento "8º Fórum CLIA Brasil", a ser realizado no dia 26 de agosto de 2026, no Auditório da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília/DF.FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELOPRI 15 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação dos servidores Luciane Caroline Bueno, Diretora de Orçamento e Gestão; Monica Luana Ferreira de Oliveira, Técnica Contábil; Nelson Ricardo dos Passos, Diretor Contábil; e Patrícia Granzotto Kuntze, Técnica Contábil, na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM, na modalidade presencial, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, no município de Blumenau/SC.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 78 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Inexigibilidade de licitação referente à contratação, por inexibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Digitalização de Documentos e a Migração para o Processo Eletrônico e Digital" atendendo às demandas da Contabilidade e Financeiro da Secretaria de Finanças do Município. Para as servidoras, Luisa Serpa de Jesus, diretora financeira, portadora do CPF: 074.XXX.XXX-67 e Luciana Beatriz da Costa Pereira, contadora, portadora do CPF: 579.XXX.XXX-68.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 75 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Inexigibilidade de licitação visando a contratação de 1 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Rodrigo Truffa da Costa, matrícula 3796-10, cargo de Assessor de Compras, no SUMMIT Cidades 2026, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 23, 24 e 25 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional do servidor na área de compras e licitação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 15 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Inexigibilidade de licitação, de 04 (quatro) inscrições para participação no curso ITBI Teoria e Prática: A Nova Realidade - O Imposto Pós-Reforma Tributária, promovido pela IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 66 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 09/06/2026
- Dispensa de Licitação referente contratação do Padre Ezequiell Dal Pazzo, para participação da missa do Sao Pedro no bairro Araçá - Porto Belo/SC, que será realizado no 11 de junho de 2026;FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELOPRD 9 · Porto Belo/SC · Dispensa · 03/06/2026
- Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora-Geral de Recursos Humanos, matrícula nº 799-1, inscrita no CPF nº 868.***.***-15, e Sandra Mara Muller, Procuradora Municipal, matrícula nº 3475-3, inscrita no CPF nº 023.***.***-88, no evento RH 360 - 4º Encontro Nacional dos Profissionais de RH na Gestão Pública, a ser realizado nos dias 10 e 11 de junho de 2026, em Goiânia/GO, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional das participantes em temas relacionados à Gestão de Pessoas na Administração Pública.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 65 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Inexigibilidade de licitação para contratação de 5 (cinco) inscrições destinadas à participação das profissionais Arieta Rosauro Zanette, Diretora de Educação Inclusiva, matrícula 6432-8; Maira Alexandra Mello, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 8457-2; Katia Waltrick da Costa, Supervisora Escolar, matrícula 3404-7; Fernanda Mianes, Professora de Educação Infantil, matrícula 1315-2; e Eidi Gizele Sanches, Diretora de Ensino Fundamental I, matrícula 6721-8, no VII Congresso Internacional Um Novo Tempo na Educação, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 10 a 12 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional das servidoras na área da educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 13 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 03/06/2026