DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação referente contratação do Padre Ezequiell Dal Pazzo, para participação da missa do Sao Pedro no bairro Araçá - Porto Belo/SC, que será realizado no 11 de junho de 2026;
FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
CompraPRD 9Controle PNCP10556980000167-1-000010/2026Processo12/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELOCNPJ do órgão10556980000167Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURALocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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