InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.
MUNICIPIO DE PORTO BELO · GABINETE DO PREFEITO
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
CompraPRI 85Controle PNCP82575812000120-1-000359/2026Processo247/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão82575812000120Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO BELO.
- Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa concessionária responsável pelo serviço público de transporte coletivo urbano municipal de Porto Belo/SC, para assegurar a oferta gratuita do transporte coletivo aos eleitores durante o primeiro e eventual segundo turno das Eleições Gerais de 2026, mediante manutenção das linhas, itinerários e frequência compatíveis com os dias úteis, em atendimento às determinações da Justiça Eleitoral.PRI 101 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - contratação de locação, instalação, manutenção e retirada de decoração natalina para a cidade de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).19 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBIRFICANTES EM EMPRESA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO CRETA PLACA RXK9D40 DE USO DA POLÍCIA CIVIL DE PORTO BELO/SCPRD 101 · Porto Belo/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Dispensa de Licitação referente à aquisição de 6 (seis) poltronas estofadas para uso institucional, destinadas à recepção do Gabinete do Prefeito do Município de Porto Belo, visando a substituição das cadeiras atualmente existentes no local.PRD 100 · Porto Belo/SC · Dispensa · 28/09/2026
- Inexigibilidade de Licitaçao referente à contratação complementar de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às estruturas administrativas do Município de Porto Belo.PRI 100 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de mármores, granitos, pias e cubas, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).294 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços - Aquisição de bancos em concreto armado, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).293 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JET SKY SEA-DOO GTX 230 DO GBS DO CORPO DE BOMBEIROS. ORÇ.193PRI 99 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JET SKY SEA-DOO GTX 230 DO GBS DO CORPO DE BOMBEIROS. ORÇ.193PRD 99 · Porto Belo/SC · Dispensa · 24/09/2026
- Registro de preço - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de mármores, granitos, pias e cubas, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 80 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6311-9/00Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
- Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando garantir vagas na "ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ÁRVORE DA VIDA", para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 92 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviço de acolhimento institucional provisório para uma mulher vítima de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, por meio do Instituto El Shaddai, garantindo proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme o Chamamento Público nº 002/2026 - FMAS e o Termo de Credenciamento nº 002/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 82 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Inexigibilidade de Çicitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas no ¨INSTITUTO EL SHADDAI", para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 81 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 74 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 62 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para adultos, visando garantir vagas na instituição: ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS (Nome Fantasia), para os Srs. P.D., 58 anos /V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 60 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 59 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 25/06/2026
- Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 46 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 21/05/2026
- Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Adultos, visando garantir vagas no LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, para os Srs. P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 34/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 38 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Dispensa de licitação visando a contratação de instituição de longa permanência para idoso, visando dar continuidade ao acolhimento institucional do Sr. I., garantindo moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e proteção integral, conforme a necessidade.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRD 4 · Porto Belo/SC · Dispensa · 04/02/2026