GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Execução de Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD Florestal), no Cemitério Municipal, bairro Alto Perequê, Para fins deste edital, considera-se vegetação nativa correspondente ao ecossistema Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, conforme definido no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · Prefeitura de Porto Belo/SC

Valor estimadoR$ 368.800,40
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra211Controle PNCP82575812000120-1-000394/2026Processo214 / 2026 - 2126ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão82575812000120Unidade compradoraPrefeitura de Porto Belo/SCLocalPorto Belo/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação26/08/2026, 07:28Abertura26/08/2026, 09:00Encerramento10/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO BELO.

  1. Execução de obra de engenharia para requalificação da Rua Nílvio Lino da Silva, bairro Balneário Perequê, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).CCE 15 · Porto Belo/SC · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.266 · Porto Belo/SC · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
  3. Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.CCE 14 · Porto Belo/SC · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - registro de preço para a Contratação de empresa especializada para aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).262 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Combustível (gasolina), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).265 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, eletrônicos e afins, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).263 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Avaliação de condições estruturais de 09 (nove) pontes, no município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).261 · Porto Belo/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
  8. Aquisição de Combustível (gasolina), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 73 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  9. Aquisição de crachás de identificação personalizados, com cordão incluso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de FinançasPRD 88 · Porto Belo/SC · Dispensa · 25/08/2026
  10. Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, eletrônicos e afins, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 72 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 0220-9/01Extração de madeira em florestas nativas

  1. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRARIA MÓVEL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADA AO DESDOBRO E BENEFICIAMENTO PRIMÁRIO DE MADEIRA EM TORAS, PROVENIENTES DE ESPÉCIES NATIVAS E EXÓTICAS DE ORIGEM LEGAL.MUNICIPIO DE ITAPIRANGA102 · Itapiranga/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRARIA MÓVEL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADA AO DESDOBRO E BENEFICIAMENTO PRIMÁRIO DE MADEIRA EM TORAS, PROVENIENTES DE ESPÉCIES NATIVAS E EXÓTICAS DE ORIGEM LEGAL.MUNICIPIO DE ITAPIRANGAPCE 102 · Itapiranga/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO E ADUBAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PLANTAS ORNAMENTAIS, MUDAS DE GRAMA, ARVORES NATIVAS FERTILIZANTES E OUTROS, PARA UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, PRAÇAS, CANTEIROS, PARQUES E ARRUAMENTO NOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARARANGUÁ/SC DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).MUNICIPIO DE ARARANGUAPCE 124 · Araranguá/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICIPIO DE ORLEANSIL 55 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de estudo hidrológico e hidráulico da bacia hidrográfica do Rio dos Queimados e suas sub-bacias contribuintes, visando à identificação e avaliação de alternativas para mitigação de enchentes, inundações e alagamentos no Município de Concórdia/SC, com fundamentos no artigo 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CONCORDIAPRD 32 · Concórdia/SC · Dispensa · 06/08/2026
  6. Aquisição de estufa agrícola para produção de verduras e mudas de arvores frutíferas e pastagens. A aquisição busca incentivar a produção agropecuária no município através da doação dessas mudas, assim como a proteção do meio ambiente através da doação de mudas de árvores nativas.MUNICIPIO DE BRUNOPOLISDL 33 · Brunópolis/SC · Dispensa · 05/08/2026
  7. AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS DO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO BENEDITO QUE LIGARA A RUA CELSO RAMOS A RUA PEDRO MAUSMUNICIPIO DE BENEDITO NOVOPRD 99 · Benedito Novo/SC · Dispensa · 30/07/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de mudas de árvores nativas, palanques e arame, para atendimento das necessidades de execução do PRAD (Projeto de Recuperação de Área Degradada), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos em m atendimento ao termo de acordo firmado com o MPSC nº 5003258-14.2025.8.24.0518/SC.MUNICIPIO DE MAREMADL 31 · Marema/SC · Dispensa · 15/07/2026
  9. Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos técnicos necessários para a revitalização paisagística e adequação do pátio externo frontal da Câmara de Vereadores de Timbó Executar projeto completo envolvendo: sinalização viária horizontal e vertical, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade externa, incluindo: memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, detalhamentos executivos . Promover e proporcionar melhores condições de uso para o público em geral, com a finalidade de contribuir para acessibilidade e segurança de pessoas no local, oferecendo ambiente externo agradável, melhorando o acesso, favorecendo a eficiência operacional no local melhorando a manutenção externa e também valorizar mais espaço externo do prédio. Serviços compreendem sempre com memorial descritivo, quantitativos e art para cada projeto: Levantamento inicial da área em que serão feitas intervenções com visitas técnicas, levantamento de medidias e condições existentes, registro fotográfico, fazer uma base técnica (dados, normas, premissas e diretrizes que norteiam a concepção, o dimensionamento para execução da obra), Projeto de sinalização viária: sinalização horizontal, vertical, circulação de veículos e pedestres, detalhamento placas e pinturas, Projeto de acessibilidade com adequação de rotas acessíveis, rampas e rebaixamentos, vagas acessíveis, piso tátil aonde aplicável, Projeto de paisagismo com layout paisagístico, revitalização do espelho d'água existente, especificação de espécies vegetais, detalhamento de canteiros e áreas verdes, Projeto de iluminação: externa frontal, distribuição de pontos elétricos, dimensionamento básico Planilha orçamentária com quantitativos, composição dos serviços, planilha orçamentária para execução das obras, Planilha orçamentária Dos descritivos para o projeto: visando uma identidade visual e harmonia com as cores da edificação se propõe ao espelho d'água cores sóbrias e neutras, Aplicação de microcimento ou pedra natural, em tons cinzas ou preto, para o fundo, bordas e laterais. Para o fundo, pode ser ainda incorporado pedras vulcânicas decorativas. Para o projeto paisagístico: remoção de toda a vegetação existente e a proposta é uma vegetação perene e de baixa manutenção. As plantas escolhidas não deverão interferir na fachada da edificação, bem como, das bandeiras e das luminárias verticais. Canteiros junto ao meio-fio da via) com gramínea que permite o pisoteio, no caso de possível travessia de pedestres. Propor: canteiro com no máximo três ipês roxos, marcando a entrada da via e ampliar canteiros de ambos os lados. Propor: rota acessível (com largura mínima de acordo com as normas de acessibilidade), reduzindo o percurso do pedestre entre as vagas acessíveis do estacionamento até a edificação. Priorizar o espaço do pedestre, sendo: a) realocação das vagas pne e idoso para a área destinada ao estacionamento, de forma a impossibilitar a circulação de veículos na área de pedestres defronte à edificação. Este espaço é ocupado pelo público nas audiências públicas (área de encontro e conversa). B) deve ser implantada, em ambos os estacionamentos, uma faixa de 1,20m para a rota acessível, conforme sugerido na implantação. C) não há a necessidade de implantar a calçada defronte ao estacionamento dos fundos, podendo aproveitar o asfalto existente, com a implantação da faixa de travessia de pedestres e rampas acessíveis. D) as rampas de acessibilidade na calçada devem ser implantadas somente aonde tem previsão de faixa de travessia de pedestres, para fins de segurança. E) identificar, através de placas de sinalização, a entrada e a saída de veículos do estacionamento. Sugere-se a entrada pela rua Honorato Tonolli e saída pela rua Inglaterra, conforme implantação. O projeto deverá prever: 1. Do espelho d'água: a) limpeza de toda a superfície do espelho d'água (com a retirada da água, mantendo-o limpo e seco para a obra). B) impermeabilização com aplicação de espuma expandida, ou similar, nas áreas de infiltração, para fins de vedação em juntas de dilatação e vedação. C) aplicação de selante. D) aplicação de microcimento ou pedra natural (fundo e lateral) e pedra natural (borda). G) as bordas sobre a mureta do espelho d'agua devem ser revestidas em todo seu perímetro, para fins de evitar infiltrações e possibilitar a aplicação de fita led (impermeável). H) iluminação perimetral com fita de led subaquática definindo o desenho do espaço do espelho d'água (também por questão de segurança), com temperatura de cor de 4000k a 5000k. I) iluminação subaquática em pontos específicos do fundo do espelho d'água, direcionado à fachada, conforme projeto, com temperatura de cor de 4000k. 2. Dos canteiros e calçada: i) retirada dos ipês amarelos, arbustos existentes e gramínea. J) arborização defronte à edificação (câmara de vereadores), incluída a locação de árvores nativas (canelinha) na área verde recreativa. K) recorte do piso para a aplicação do piso tátil (acessibilidade) e rampa das calçadas e redução de parte do revestimento existente. L) iluminação de solo para...TIMBO CAMARA DE VEREADORESPRD 28 · Timbó/SC · Dispensa · 14/07/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de plantas ornamentais, espécies nativas e insumos de jardinagem.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA7 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “nativas, florestas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Belo/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.