DispensaDivulgada no PNCP
Aquis. Brinquedos de Montar para Crianças. Conf. Oficio n. 02/2026 da CMEI ANIR DALM. B.BORGES, dado entrada no CMDCA-FIA em 24/03/2026, conforme Projeto e Plano de Trabalho + 3 Orçamentos Válidos, contendo o Orçamento Vencedor: 1) 1 un. Kit Infantil Encaixes Mágicos; 2) 1 un. Kit Infantil Multi Encaixes; 3) 1 un. Kit Infantil Monta Tudo0; 4) 1 un. Kit Infantil Monta Tudo Gigante; 5) 1 un. Kit Infantil Monte e Brique. Que irá contemplar 340 crianças de Creche, e Pré Escolar. Este Projeto, foi apreciado/analisado pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade, entre os dias 02 até 06/04/2026.
MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI · Departamento de Educação
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CompraPRD 24Controle PNCP82777335000185-1-000023/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANITA GARIBALDICNPJ do órgão82777335000185Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalAnita Garibaldi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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