DispensaDivulgada no PNCP
contratação do Fabiano Fernandes Muniz, visa garantir a excelência técnica e a transparência do concurso das Realezas da II Expo Anita 2026. A presença de um profissional especializado é indispensável para fornecer treinamento rigoroso às candidatas (oratória e postura), elaborar regulamentos que assegurem a segurança jurídica do certame e coordenar a logística de palco e jurados. O objetivo é garantir que as eleitas representem o município com o preparo adequado, assegurando um evento profissional e de alto impacto institucional.
MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI · Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos
Dados da publicação
CompraPRD 39Controle PNCP82777335000185-1-000089/2026Processo72/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANITA GARIBALDICNPJ do órgão82777335000185Unidade compradoraSecretaria de esportes, Cultura, Turismo e EventosLocalAnita Garibaldi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras