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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção e fornecimento de 37 (trinta e sete) troféus personalizados para o Festival Municipal e Interestadual da Canção de Inverno de Ipumirim – FEICI 2026. Os troféus deverão ser confeccionados em acrílico cristal com detalhes coloridos e acabamento de alta qualidade, medindo aproximadamente 40 cm de altura total, sendo 8 cm correspondentes à base (pé do troféu).

MUNICIPIO DE IPUMIRIM · Prefeitura Municipal de Ipumirim

Valor estimadoR$ 5.550,00
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Dados da publicação

CompraDL 49Controle PNCP82814575000102-1-000130/2026Processo139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPUMIRIMCNPJ do órgão82814575000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IpumirimLocalIpumirim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de bandeiras oficiais, sendo: Bandeira do Brasil, Bandeira do Estado de Santa Catarina, Mercosul e Bandeira do Município de Ipumirim, confeccionadas em tecido 100% poliéster, dupla face, impressão digital, com ilhós e reforço, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Ipumirim/SC.DL 63 · Ipumirim/SC · Dispensa · 09/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas personalizadas destinadas às atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD e das atividades de Capoeira, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo de Ipumirim/SC. As camisetas deverão ser confeccionadas em malha de poliéster com algodão, de boa qualidade, leve, confortável e adequada ao uso escolar e às atividades desenvolvidas pelos programas, nas cores branca e preta, nos tamanhos 10, 12, 14, 16, P, M, G, GG e EXG, conforme a necessidade da Administração. As peças deverão possuir estampas personalizadas do PROERD e da Capoeira, conforme modelos e artes a serem definidos posteriormente pela Administração, de acordo com a necessidade de cada programa.DL 60 · Ipumirim/SC · Dispensa · 08/10/2026
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  4. Aquisição de acervo literário (livros de literatura, obras de referência e livros infantis) para atender à demanda de leitores da Biblioteca Pública Érico Veríssimo de Ipumirim.DL 59 · Ipumirim/SC · Dispensa · 07/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, cargas de 13 kg e 45 kg, acondicionadas respectivamente em botijões P13 e cilindros P45, mediante troca dos recipientes vazios disponibilizados pelas respectivas entidades por recipientes abastecidos, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ipumirim, do Fundo Municipal de Saúde e da Câmara Municipal de Ipumirim, conforme os quantitativos e demandas de cada entidade, com fornecimento parcelado, conforme demanda da Administração. A aquisição compreenderá o fornecimento e a entrega dos produtos nos locais indicados pela Administração, devendo o GLP, os recipientes utilizados na troca, o transporte e o fornecimento atender às normas técnicas, regulamentares e de segurança aplicáveis.RPPE17 · Ipumirim/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  6. Aquisição, por dispensa de licitação, de mascotes oficiais do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), modelo Leão mascote PROERD, tamanho P, com 22 cm de altura, confeccionados em tecido 100% poliéster, com camiseta preta estampada na frente com a logomarca do PROERD.DL 58 · Ipumirim/SC · Dispensa · 05/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a realização de 2 (dois) espetáculos de contação de história para crianças com duração de até 35 (trinta e cinco) minutos e 1 (uma) oficina de mediação de leitura com duração de 3 (três) horas.IL 66 · Ipumirim/SC · Inexigibilidade · 02/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria especializada na área de saúde para dar suporte a gestão do Fundo Municipal de Saúde de Ipumirim-SC.DE2 · Ipumirim/SC · Dispensa · 30/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a execução de obra deengenharia destinada ao recapeamento asfáltico das Ruas Carlos Giombelli,Bento Gonçalves, 7 de Setembro, João Pedro Haas e Av. Assis Brasil localizadasno perímetro urbano do Município de Ipumirim/SC, compreendendo ofornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, sinalização,controle tecnológico e todos os serviços necessários à perfeita execução daobra, conforme projetos executivos, memorial descritivo, planilhasorçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.CE3 · Ipumirim/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  10. Fornecimento de montagem e desmontagem de divisórias Eucatex, com perfis de aço galvanizado.DL 53 · Ipumirim/SC · Dispensa · 24/09/2026
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CNAE relacionado 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras

  1. Contratação de empresa para o fornecimento de 6 (seis) licenças de uso da solução de inteligência artificial ChatGPT Business, da OpenAI, correspondentes a 6 (seis) acessos individualizados em ambiente institucional, pelo período de 12 (doze) meses, com pagamento anual.MUNICIPIO DE ARAQUARIPDE 104 · Araquari/SC · Dispensa · 01/10/2026
  2. AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PLACAS INDICATIVAS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS INSTALADOS E DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA, CORRESPONDENTES AO PROCON, JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, DEFESA CIVIL, SETOR DE IDENTIDADE E SERVIÇOS DA RECEITA FEDERALMUNICIPIO DE MASSARANDUBAPRD 142 · Massaranduba/SC · Dispensa · 22/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE EMISSÃO, UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, APTOS A RECEBER CRÉDITO EM DINHEIRO CORRESPONDENTES A CARGA DOS CARTÕES, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS USUÁRIOS, DETENTORES DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, AOS DETENTORES DE CARGO COMISSIONADO E CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALMUNICIPIO DE PETROLANDIAPE28 · Petrolândia/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em vias públicas do Município. As obras contempladas compreendem a Rua Joaquin Cardoso Duarte - Trecho 02, Estrada Geral Ilhota - Trecho 01, Estrada Geral São Bento, Rua Daniel Henrique Iung e Estrada Geral Indaial, correspondentes aos Lotes 01 a 05, com execução de pavimentação em revestimento asfáltico, bem como a Rua Elídia Nazário Amorim - Trecho 02 e a Servidão Alzemiro Hermínio Santana, correspondentes aos Lotes 06 e 07, com execução de pavimentação em concreto rígido. A contratação tem como finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoMUNICIPIO DE GRAVATALCCE 9 · Gravatal/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
  5. Contratação de concessionária autorizada Chevrolet para prestação dos serviços correspondentes à primeira revisão periódica programada e manutenção preventiva do veículo Chevrolet Onix, pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Itá/SC, incluindo os serviços, peças, insumos e mão de obra previstos pela fabricante para a referida revisão, visando à manutenção adequada do veículo e à preservação da garantia de fábrica.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPRI 11 · Itá/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
  6. Aquisição de refis para filtros de água compatíveis com os bebedouros Libell Stilo, destinados ao atendimento dos 1º, 3º e 5º andares da Sede do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, correspondentes, respectivamente, aos bens patrimoniais nº 36325, 36326 e 20154.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA115 · Florianópolis/SC · Dispensa · 02/09/2026
  7. Contratação de empresa para o fornecimento de 6 (seis) licenças de uso da solução de inteligência artificial ChatGPT Business, da OpenAI, correspondentes a 6 (seis) acessos individualizados em ambiente institucional, pelo período de 12 (doze) meses, com pagamento anual.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAQUARI - SCPDE 30 · Araquari/SC · Dispensa · 01/09/2026
  8. Contratação de empresa - Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, devidamente regularizada e apta à prestação dos serviços necessários, para o ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO SR. MANUEL ERALDO FERNANDES, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA CORRESPONDENTES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL – LIMINAR - PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001845-39.2026.8.24.0159/SC, EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GALVAODL 98 · Galvão/SC · Dispensa · 01/09/2026
  9. Aquisição de 36 (trinta e seis) conjuntos completos (camisa, calção e meião), confeccionados em tecido Dry Fit, correspondentes a 02 (dois) jogos completos com 18 (dezoito) unidades cada, e 25 (vinte e cinco) agasalhos esportivos (jaqueta e calça), confeccionados em tecido elanca, destinados às equipes esportivas representativas do Município de Urubici.MUNICIPIO DE URUBICIDL 89 · Urubici/SC · Dispensa · 20/08/2026
  10. A CONTRATADA prestará os serviços através de 02 (dois) postos de recepcionistas, cada um com jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias. Na carga horária diária de trabalho não está incluído o intervalo intrajornada, correspondentes à jornada de 06 (seis) horas, conforme Arts. 71 e 611-A, inc. III, ambos da CLT. A carga horária correspondente ao sábado (6 horas) deverá ser compensada ao longo dos dias da semana, com acréscimo de 1 hora e 12 minutos à jornada de 6 horas diárias, exceto nas semanas em que haja feriado nacional ou municipal no sábado. Ao menos 01 (um) dos recepcionistas deverá ter realizado curso e estar apto na Linguagem Brasileira de Sinais - Libras. Demais especificações conforme Termo de Referência, anexo I do edital.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA26 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ipumirim/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.