DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 26 UNIDADES DE TÁBUA DE EUCALIPTO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE EDIFICAÇÃO DE MURO NOS IMÓVEIS OBJETO DA REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA ÁREA DO CAPETI.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Dados da publicação
Compra23209Controle PNCP82821174000180-1-000236/2026Processo23209ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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