GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, LOCALIZADA NA LINHA CANELA GAÚCHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO D ESÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA N. 6.694. CONFORME CONTRATO 63/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2026. ART N. 10536462-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS CECONI KRETSCHMER.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 108,39
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23315Controle PNCP82821174000180-1-000297/2026Processo23315ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE.

  1. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. ART Nº 1099154 - RESPONSÁVEL TÉCNICO: CHRISTIAN CARPEGGIANI GIOTTO, CRMV: 110632157 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE GESTÃO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIA, INCLUINDO AEROFOTOGRAMETRIA, GEOPROCESSAMENTO, GEORREFERENCIAMENTO, CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, PLANTA GENÉRICA DE VALORES, COM O FORNECIMENTO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS,MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 46 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DE LEILÕES ELETRÔNICOS, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.CE 16 · São Miguel do Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DEQUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS À POPULAÇÃO INTERESSADA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITALDL 15 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 13/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC) OU SUPERIOR E SENHA INDIVIDUAL, CONFORME LEI N. 7.473/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 45 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 02 UNIDADES DE FILTROS/REFIL PARA BEBEDOURO DE ÁGUA PIM 33174 E 02 UNIDADES DE FILTROS/REFIL PARA BEBEDOURO DE ÁGUA PIM 33175, DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.23414 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS, SENDO: FILTRO DE COMBUSTÍVEL, JUNTA DO BUJÃO DE ÓLEO, CONJUNTO DO FILTRO DO ÓLEO DO MOTOR, ÓLEO HELIX 0W30, MANUAL DE GARANTIA, LIQUIDO ARREECIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DA 1ª REVISÃO DE GARANTIA (10.000 KM) EM CONCESSIONÁRIA CREDENCIADA, PARA VIATURA HYUNDAI NEW HB20S 1.0 TGDI AT LIMITED, PLACAS TPQ7H79, ANO 2025 / MODELO 2026, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RÁDIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.23413 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  8. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO PERÍMETRO URBANO,DESTINADA PARA RUA ALBINO MOSER, BAIRRO SÃO JORGE, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10624238-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.23412 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, PARA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ALESSANDRO DE MATOS ALVES, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, PARA PESSOA FÍSICA, SERVIDOR MUNICIPAL, QUE NECESSITA TER A CERTIFICAÇÃO DIGITAL INSTALADA EM SEU COMPUTADOR PARA ENCAMINHAR PROJETOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA A MUNICIPALIDADE JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE FLORESTAS (SINAFLOR), VINCULADO AO IBAMA, DE FORMA A ATENDER AOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE O CONDER GESTÃO AMBIENTAL EXIGE.2156 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO, PARA COSNTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LINHA WALDEMAR, INTERIOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10618810-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA ANA MARIA BORTOLINI.23411 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5022-0/01Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, municipal, exceto travessia

  1. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 04, 09), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023. RETROATIVO A 01/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23301 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
  2. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 16, 18), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2023. RETROATIVO A 08/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23300 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
  3. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 03, 06, 07, 08, 21), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023. RETROATIVO A 28/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23299 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
  4. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 01, 10, 12), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2023. RETROATIVO A 20/03/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23297 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
  5. DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ROTAS E LINHAS NECESSÁRIAS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTADL 21 · São João Batista/SC · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de fantasia do personagem Zé Gotinha, calendário magnético vacinal e frasco de bolinhas de sabão destinados às ações de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde de município de Tubarão, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 19.123/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAODL 32 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, EM LOTE ÚNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, A INSTALAÇÃO, A CONFIGURAÇÃO, O MONITORAMENTO, O SUPORTE E A MANUTENÇÃO DE LINK DEDICADO E LINKS DE INTERNET BANDA LARGA EMPRESARIAL POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM ENDEREÇOS IP PÚBLICOS FIXOS, BEM COMO CIRCUITOS E1 COM DDR, LINHAS TELEFÔNICAS FIXAS E PORTABILIDADE NUMÉRICA, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, OS QUANTITATIVOS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE POMERODEPCE 31 · Pomerode/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. Contratação de serviço contínuo de telefonia móvel (SMP), pós-pago, com chamadas (VC1, VC2 e VC3) e SMS ilimitados para qualquer operadora nacional, além de roaming nacional e internacional. A solução inclui pacote de dados mínimo de 20GB por acesso (tecnologia 3G/4G ou superior) com para aplicativos de mensagens (exceto chamadas de voz/vídeo), portabilidade das linhas existentes e fornecimento de 41 (quarenta e um) smartphones em regime de comodato, a fim de atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis.COMANDO DA AERONAUTICA48 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. Contratação de empresa para execução de limpeza de faixa, poda e corte de árvores junto às Redes de Distribuição de Energia Elétrica Urbanas e Rurais, nas tensões até 34,5 kV, nas faixas de passagem e acessos das Linhas de Transmissão e Interligação, nas tensões a partir de 69 kV e limpeza de subestações, na Agência de Blumenau. AMPLA PARTICIPAÇÃO.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00476 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DIGITAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGA, CONTEMPLANDO ATÉ 90 LINHAS COM TECNOLOGIA 3G/4G/5G E PRÉ-DISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE TAIOPCE 119 · Taió/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “linhas, interior”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel do Oeste/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO

R$ 108,39

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 108,39 · Em andamento