GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 04, 09), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023. RETROATIVO A 01/04/2026.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 2.908,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23301Controle PNCP82821174000180-1-000282/2026Processo23301ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE.

  1. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. ART Nº 1099154 - RESPONSÁVEL TÉCNICO: CHRISTIAN CARPEGGIANI GIOTTO, CRMV: 110632157 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE GESTÃO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIA, INCLUINDO AEROFOTOGRAMETRIA, GEOPROCESSAMENTO, GEORREFERENCIAMENTO, CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, PLANTA GENÉRICA DE VALORES, COM O FORNECIMENTO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS,MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 46 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DE LEILÕES ELETRÔNICOS, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.CE 16 · São Miguel do Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DEQUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS À POPULAÇÃO INTERESSADA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITALDL 15 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 13/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC) OU SUPERIOR E SENHA INDIVIDUAL, CONFORME LEI N. 7.473/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 45 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 02 UNIDADES DE FILTROS/REFIL PARA BEBEDOURO DE ÁGUA PIM 33174 E 02 UNIDADES DE FILTROS/REFIL PARA BEBEDOURO DE ÁGUA PIM 33175, DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.23414 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS, SENDO: FILTRO DE COMBUSTÍVEL, JUNTA DO BUJÃO DE ÓLEO, CONJUNTO DO FILTRO DO ÓLEO DO MOTOR, ÓLEO HELIX 0W30, MANUAL DE GARANTIA, LIQUIDO ARREECIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DA 1ª REVISÃO DE GARANTIA (10.000 KM) EM CONCESSIONÁRIA CREDENCIADA, PARA VIATURA HYUNDAI NEW HB20S 1.0 TGDI AT LIMITED, PLACAS TPQ7H79, ANO 2025 / MODELO 2026, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RÁDIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.23413 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  8. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO PERÍMETRO URBANO,DESTINADA PARA RUA ALBINO MOSER, BAIRRO SÃO JORGE, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10624238-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.23412 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, PARA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ALESSANDRO DE MATOS ALVES, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, PARA PESSOA FÍSICA, SERVIDOR MUNICIPAL, QUE NECESSITA TER A CERTIFICAÇÃO DIGITAL INSTALADA EM SEU COMPUTADOR PARA ENCAMINHAR PROJETOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA A MUNICIPALIDADE JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE FLORESTAS (SINAFLOR), VINCULADO AO IBAMA, DE FORMA A ATENDER AOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE O CONDER GESTÃO AMBIENTAL EXIGE.2156 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO, PARA COSNTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LINHA WALDEMAR, INTERIOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10618810-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA ANA MARIA BORTOLINI.23411 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPURGO DE MORCEGOS, DESALOJAMENTO E DESINFECÇÃO DO AMBIENTE, DA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, PERTENCENTE A REDE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23388 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 28/07/2026
  2. VALOR QUE SE EMPENHA PARA IMPRESSÃO DE 410 (QUATROCENTOS E DEZ) APOSTILAS COM 96 (NOVENTA E SEIS) PÁGINAS DESTINADAS AO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, DESENVOLVIDO EM PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PARA OS ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, QUE SERÁ REALIZADO A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23376 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 17/07/2026
  3. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHA Nº 05), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2023. RETROATIVO A 01/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23351 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 14/07/2026
  4. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 16, 18), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2023. RETROATIVO A 08/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23300 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
  5. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 03, 06, 07, 08, 21), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023. RETROATIVO A 28/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23299 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
  6. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHA Nº 20), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2023. RETROATIVO A 17/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23298 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 01, 10, 12), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2023. RETROATIVO A 20/03/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23297 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
  8. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 39 UNIDADES DE TERMÔMETRO CULINÁRIO DIGITAL TIPO "ESPETO", DESTINADOS PARA USO DE PROTOCOLOS DE CONTROLE DE TEMPERATURA NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DE HIGIENE SANITÁRIA DOS ALIMENTOS SERVIDOS, PERTENCENTES A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23242 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 08/06/2026
  9. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Carlos Kummer, nº100, Bairro Universitário, município de Itapiranga /SC, CEP 89896-000, com uma área total construída aproximada de 2.993,00 m²,inseridos em zona urbana consolidada destinado ao funcionamento provisório da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO57 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel do Oeste/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Linha nº 04 - Lª Aparecida/Lª 8 de março/ lª 2 Irmãos/Lª 26 Outubro. Turma manhã e tarde, trajeto ida e volta (06:00hs-11:45hs e (12:15hs-17:15hs). Início da linha na comunidade da Linha Aparecida(Igreja) seguindo a estrada geral, entra a direita e segue até a propriedade do Sr. Candinho Campolim, retorna até a estrada geral, e segue sentido a Linha 8 de Março, segue até propriedade do Sr. Salvador Gabrisnki (encruzilhada da Linha V. Alta) retorna a estrada geral até a comunidade de Linha 8 de Março, e segue pela estrada geral até E. M. Padre José de Anchieta na Linha 2 Irmãos, segue até Linha 26 de Outubro e retorna até a E. M. Padre J. de Anchieta na Linha 2 Irmãos. Retorno após a aula pelo mesmo roteiro no sentido contrário. Trajeto 02 vezes ao dia.

R$ 1.716,00

Quantidade: 2600 · Unidade: KM · Unitário: R$ 0,66 · Em andamento

Item 2 · Linha nº 09 - Lª 7 de Setembro/ Lª Vista Alta Alta/ Lª 2 Irmãos. Turma da Manhã e Tarde, trajeto ida e volta (06:00hs-11:45hs) e (12:15hs-17:15hs). Início da linha na comunidade da Lª 7 de Setembro (encruzilhada p/ linha São Domingos e Sr. Wolfart), segue sentido a propriedade do Sr. Wolfart, retorna para a comunidade da Lª 7 Setembro, antes da ponte vira a esquerda no sentido a Lª Pinherinho, vira a direita pelo riacho Veado e segue até o Salão da Com. da Lº 7 Setembro, segue pela estrada geral no sentido a Com. da Vista Alta até a E. M. Padre José de Anchieta na Lº 2 Irmãos. Retorno após a aula pelo mesmo roteiro no sentido contrário. Trajeto 02 vezes ao dia.

R$ 1.192,60

Quantidade: 1780 · Unidade: KM · Unitário: R$ 0,67 · Em andamento