InexigibilidadeDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 03, 06, 07, 08, 21), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023. RETROATIVO A 28/04/2026.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 446,96
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Dados da publicação

Compra23299Controle PNCP82821174000180-1-000280/2026Processo23299ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (5)

Item 1 · Linha nº 03 - Lª Fátima/Lª três Barras. Turma manhã e tarde, trajeto ida e volta (06:00hs-11:45hs e (12:15hs-17:15hs) Início da linha no final do Loteamento (prox. UPA - Unidade de Pronto Atendimento) no Bairro Agostini, seguindo no sentido a linha Fatima, passando pela propriedade do Sr. Balbinot, seguindo até a Linha Três Barras, até a casa do Sr. Dorneles, retorna no sentido a Linha Fatima, virando a direita no sentido a Linha Campo Sales até a propriedade da Sra. Teresinha Gaiardo, retorna até a Comunidade de Linha Fatima, entrando na estrada da propriedade do Sr. Gilmar Vazatto, retorna a estrada geral e segue no sentido até a E. M. Amália Daltoé Agostini(Bairro Agostini), segue até a E. E. São João Batista( Frente ao Senai). Retorno após a aula pelo mesmo roteiro no sentido contrário. Trajeto 02 vezes ao dia.

R$ 60,45

Quantidade: 195 · Unidade: KM · Unitário: R$ 0,31 · Em andamento

Item 2 · Linha nº 06 - Lª Barra do Guamerim/ Lª Santa Catarina. Turma manhã e tarde, trajeto ida e volta(06:15hs-11:45hs) e (12:15hs-17:15hs). Início da linha na propriedade do Sr. Moss, na Comunidade da Lº Barra do Guamerim, seguindo até a Propriedade da Sra. Margarete Arcaro, retorna ao Clube da Comunidade de Linha Barra do Guamerim, seguindo pelo asfalto, entra na propriedade do Sr. Center, e retorna até o Clube da Comunidade da Linha Barra do Guamerim, segue pela estrada geral Linha Santa Catarina seguindo no sentido ao Centro de SMO, passando pelo Moto Clube (portão) e retorna até a estrada geral no sentido ao Bairro Salete até a E. M. Marechal A. Costa e Silva, segue até E. E. São João Batista(frente Senai), segue até E. E. B São Miguel. Retorno após a aula pelo mesmo roteiro no sentido contrário. Trajeto 02 vezes ao dia.

R$ 69,17

Quantidade: 256.2 · Unidade: KM · Unitário: R$ 0,27 · Em andamento

Item 3 · Linha nº 07 - Lª Alto Guamerim/ Lª Jacutinga Guamerim/ Lª Emboaba. Turma manhã e tarde, ida e volta(06:00hs-11:45hs) e (12:15hs-17:15hs). Início da linha na Comunidade Alto Guamerim na propriedade do Sr. Bonett, segue a Estrada geral em direção Comunidade do Alto Guamerim, entra a esquerda até propriedade do Sr. Sidnei Gripper, retorna ao asfalto, segue até a encruzilhada que dá acesso a propriedade do Sr. Becker, retorna ao asfalto e segue até o Clube da Linha Alto Guamerim, segue no sentido a propriedade do Sr. Mattana, segue a esquerda até propriedade do Sr. Becker, segue até chegar ao asfalto, segue no sentido a Linha Emboaba, em frente ao Clube da comunidade virar a esquerda até propriedade do Sr. Horns, retorna ao asfalto e segue em direção a linha Caxias até a sede da Relojoaria Pérola e retorna ao asfalto e segue até a E.M. Marechal A. Costa e Silva(Bairro Salete), segue até a E. São J. Battista de La Salle (frente Senai), segue até E. E. B. São Miguel(centro). Retorno após a aula pelo mesmo roteiro no sentido contrário. Trajeto 02 vezes ao dia.

R$ 92,16

Quantidade: 288 · Unidade: KM · Unitário: R$ 0,32 · Em andamento

Item 4 · Linha nº 08 - Lª Emboaba/ Lª Jacutinga Guamerim/ Lª Waldemar/ Lª Alto Guamerim. Turma manhã e tarde, Trajeto ida e volta(06:15hs-11:45hs) e (12:15hs-17:15hs). Início da linha na Comunidade de Lª Emboaba (saída do asfalto prox. Clube Emboaba) segue pela estrada geral em direção a Lª Jacutinga Guamerim, antes da Comunidade, virar a direita na propriedade do Sr. Tune e segue até a propriedade do Sr. Valdecir Schimitz e segue em direção ao clube da Comunidade de Lª Jacutinga Guamerim, virar a esquerda sentido Lº Alto Guamerim até propriedade do Sr. Dirno Voltz e retorna até o Clube da Comunidade de Lª Jacutinga Guamerim, segue até propriedade do Sr. Leocir Facín e retorna a estrada geral a direita no sentido a propriedade do Sr. Ceconi e Fernandes, seguindo a estrada geral sentido a Lª Waldemar segue até a Lª Alto Guamerim, segue até a E.M. Marechal A. Costa e Silva(Bairro Salete), segue p/ E. E. São J. Batista (frente Senai), segue até E. E. São Miguel(Centro). Retorno após a aula pelo mesmo roteiro no sentido contrário. Trajeto 02 vezes ao dia.

R$ 112,32

Quantidade: 312 · Unidade: KM · Unitário: R$ 0,36 · Em andamento

Item 5 · Linha nº 21 - Turma da manhã e tarde, trajeto ida e volta(07:00hs-11:45hs) e (12:15hs-17:15hs). Início da linha no Residencial Colinas, segue pela Luiz e Camões e segue pela Marcilio Dias, dobra na Dom Pedro II, segue pela Caçanjure , dobra na R. Eduardo João Agostini, coneca com a Oiapoc até a Salgado Filho e dobra na Almirante Barroso, sobe na Rui Barbosa deixa no colégio São Miguel, dobra na Barao do Rio Branco, sobe pela Duque de Caxias, dobra na Men de Sá e Faz conexão com a Helio Wassum até a unidade Juscelino Kubitscheck e sobe pela Monte Castelo até a Unidade Municipalizada São Sebastião, faz retorno até a 282 e vai em direção ao bairro Andreatta, deixa na unidade Tranquilo Rigoni, sobe pela Rua Goias até a unidade Jaldyr segue pela Jose Bernardi, entra no bairro Progresso e deixa alunos no Vicari, entra na estrada ao lado da Ceramica Wunsch até a unidade Veronese, segue pela Marques do Herval até a unidade Alberico, faz o retorno e vai para a Rua Waldemar Rangrab em direção ao bairro Santa Rita, entrega no Attilio Calza e no colegio Santa Rita. Retorno após a aula pelo mesmo roteiro no sentido contrário. Trajeto 02 vezes ao dia.

R$ 112,86

Quantidade: 297 · Unidade: KM · Unitário: R$ 0,38 · Em andamento