GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA JACUTINGA DO VEADO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO 184/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 152/2024. ART. 10629926-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 108,39
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23429Controle PNCP82821174000180-1-000380/2026Processo23429ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE.

  1. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO E SEUS COMPONENTES CONSTRUTIVOS, NA EMEIEF WALDEMAR WON DENTZ, MATRÍCULA N. 6.694, LOCALIZADO NA LINHA CANELA GAUCHA, INTERIOR E DA EMEIEF TEONISIO WAGNER, MATRÍCULA N. 18.686, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, N. 444, BAIRRO JARDIM PEPERI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE PROPRIEDADE DESTE. ORIUNDO DO CONTRATO 91/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO 105/2025 ART. 10629866-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.23430 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
  2. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO E SEUS COMPONENTES CONSTRUTIVOS, NA EMEIEF PADRE JOSE DE ANCHIETA, MATRÍCULA N. 31.503, LOCALIZADO NA LINHA DOIS IRMÃOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE PROPRIEDADE DESTE. ORIUNDO DO CONTRATO 111/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO 105/2025 ART. 10629785-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.23428 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
  3. VALOR QUE SE EMPENHA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 47 (QUARENTA E SETE) SALAS DA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (UNOESC), DESTINADAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 NO DIA 23/08/2026, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.23426 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 20/08/2026
  4. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO AO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA WALDEMAR, E EDIFICAÇÕES DE APOIO: VESTIÁRIOS, COPA DE VENDA DE BEBIDAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RRT N. 17217037 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA MOSSMANN CENCI.23425 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
  5. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 06 UNIDADES DE GUIAS (TAMANHO DE 1,5 A 2 M DE COMPRIMENTO) E 04 UNIDADES DE COLAR DE ELOS EM AÇO INÓX (SENDO 02 UN TAM. P E 02 UN TAM. M), ESPECIALMENTE PROJETADA PARA CÃES. AQUISIÇÃO COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.23423 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/08/2026
  6. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE FIGURINOS COM FIOS DE MALHA, DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES DO 6° E 7° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL DA EMEIEF WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, NO FESTIVAL ESCOLAR DANÇA CATARINA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, EM PARCERIA COM A CAPOESMO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE CAPOEIRA DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.23424 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/08/2026
  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE KIT SINALIZAÇÃO AUDIOVISUAL VEICULAR - DESCARACTERIZADO, PARA AS VIATURAS PLACAS SXR7F74, SXL4F07 E TQS5C52, DA 13ª CIRETRAN/DRP DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME CONVÊNIO 2022TN0041. LEI MUNICIPAL 4.727/01.23422 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/08/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS, MUDAS E INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PRAÇAS, CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 47 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES EM EVENTO PRESENCIAL, PROMOVIDO PELA EMPRESA CONNECT ON M EVENTOS LTDA, DESTINADO AOS SERVIDORES ANDRESSA WIEBBELLING E RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI, A REALIZAR-SE NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO MERCURE FLORIANÓPOLIS HOTEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.23421 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/08/2026
  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. ART Nº 1099154 - RESPONSÁVEL TÉCNICO: CHRISTIAN CARPEGGIANI GIOTTO, CRMV: 110632157 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5022-0/01Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, municipal, exceto travessia

  1. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 04, 09), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023. RETROATIVO A 01/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23301 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
  2. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 16, 18), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2023. RETROATIVO A 08/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23300 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
  3. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 03, 06, 07, 08, 21), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023. RETROATIVO A 28/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23299 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
  4. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 01, 10, 12), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2023. RETROATIVO A 20/03/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23297 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, mediante disponibilização de 02 (duas) linhas telefônicas móveis, incluindo aparelhos celulares em regime de comodato, fornecimento de SIM Card e/ou eSIM, habilitação e ativação das linhas, franquia de internet móvel, ligações nacionais ilimitadas, envio de SMS, suporte técnico e demais serviços necessários ao pleno funcionamento das linhas.CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SULPRD 35 · São Francisco do Sul/SC · Dispensa · 21/08/2026
  6. Inexigibilidade de licitação via registro de preços para aquisição de passes de empresa concessionária do serviço de transporte coletivo intermunicipal aos estudantes residentes no Município de Luiz Alves que frequentam cursos de ensino superior como graduação, mestrado, doutorado e técnólogo nos municípios de Itajaí e Blumenau, para utilização em linhas regulares de transporte coletivo durante o período letivo.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVESPRI 1 · Luiz Alves/SC · Inexigibilidade · 18/08/2026
  7. DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ROTAS E LINHAS NECESSÁRIAS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTADL 21 · São João Batista/SC · Dispensa · 13/08/2026
  8. Aquisição de fantasia do personagem Zé Gotinha, calendário magnético vacinal e frasco de bolinhas de sabão destinados às ações de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde de município de Tubarão, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 19.123/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAODL 32 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, EM LOTE ÚNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, A INSTALAÇÃO, A CONFIGURAÇÃO, O MONITORAMENTO, O SUPORTE E A MANUTENÇÃO DE LINK DEDICADO E LINKS DE INTERNET BANDA LARGA EMPRESARIAL POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM ENDEREÇOS IP PÚBLICOS FIXOS, BEM COMO CIRCUITOS E1 COM DDR, LINHAS TELEFÔNICAS FIXAS E PORTABILIDADE NUMÉRICA, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, OS QUANTITATIVOS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE POMERODEPCE 31 · Pomerode/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. Contratação de serviço contínuo de telefonia móvel (SMP), pós-pago, com chamadas (VC1, VC2 e VC3) e SMS ilimitados para qualquer operadora nacional, além de roaming nacional e internacional. A solução inclui pacote de dados mínimo de 20GB por acesso (tecnologia 3G/4G ou superior) com para aplicativos de mensagens (exceto chamadas de voz/vídeo), portabilidade das linhas existentes e fornecimento de 41 (quarenta e um) smartphones em regime de comodato, a fim de atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis.COMANDO DA AERONAUTICA48 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “linhas, interior”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel do Oeste/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.