InexigibilidadeDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) TERMO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - TRT, REFERENTE AO SERVIÇO DE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DO IMÓVEL GEORREFERENCIADO DE PARTE DA MAT. Nº 58.134, QUE SERÁ PERMUTADA PELA MAT. Nº 60.731(ANTIGA ESCOLA LINHA WALDEMAR), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL A SER IMPLANTADO LINHA WALDEMAR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO: THIAGO BEDIN DEBASTIANI.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra23434Controle PNCP82821174000180-1-000385/2026Processo23434ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO INTERNO, COM FORNECIMENTO DE COQUETEL, DECORAÇÃO, SEGURANÇA E CORRELATOS, PARA REALIZAÇÃO DO 5º MÉRITO ESPORTIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 57 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA NA AQUISIÇÃO DE 20UN DE CAPA DE CHUVA COMPRIDA COM CAPUZ AMARELA, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ARP: Nº 073111/2025 DA QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC FIGURA COMO PARTICIPANTE.23540 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 1 UND DE FILTRO DE COMBUSTÍVEL PRIMÁRIO, 1 UND DE FILTRO DE COMBUSTIVEL, 1 UND DE FILTRO DE AR PRIMARIO E DEMAIS ITENS ESPECIFICADOS, DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO TRITURADOR DE GALHOS, PATRIMÔNIO Nº 20993, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E PROMOVER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRITURAÇÃO DE GALHOS NO PERÍMETRO URBANO.23514 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE SERVIÇO DE 7ª REVISÃO DE GARANTIA DE 84.000 KM, EM CONCESSIONÁRIA CREDENCIADA, PARA VIATURA JEEP RENEGATE SPORT T270 FLEX, ANO 2024, PLACAS RYW4D42, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RÁDIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14.23539 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 13/10/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL, ITENS: FILTRO DE ÓLEO, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, APARELHO DE FIL, ÓLEO 0W30FIREFLY, PARA 7ª REVISÃO DE GARANTIA DE 84.000 KM, EM CONCESSIONÁRIA CREDENCIADA, PARA VIATURA JEEP RENEGATE SPORT T270 FLEX, ANO 2024, PLACAS RYW4D42, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RÁDIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14.23538 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 13/10/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DE PROJETO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO - PPCI, DESTINADO AO GINÁSIO MUNICIPAL AURÉLIO PEDRO VICARI, LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA TOMÉ DE SOUZA, S/N, BAIRRO PROGRESSO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10726114-1 E RESPONSÁVEL TECNICO LUCAS CECONI KRETSCHMER.23537 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CEI PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10727713-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.23536 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DESTINADO AO PROJETO DA SEDE RECREATIVA VILA NOVA II, LOCALIZADA NO ENDEREÇO RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, S/N, BAIRRO SÃO LUIZ, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10723855-8 E RESPONSÁVEL TECNICO LUCAS CECONI KRETSCHMER.23535 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA, POR ESTIMATIVA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE BÔNUS FISCAL AGRÍCOLA DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA EFETUAREM AQUISIÇÕES EM EMPRESAS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O SETOR AGRÍCOLA E ESTIMULAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N. 7.660/2019 E N. 7.904/2021 E DECRETOS N. 9.723/2021 E N. 9.837/2022, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 161/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 086/2022.23532 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO USO DAS OFICINAS E DA BANDA MUNICIPAL, PATRIMÔNIOS: SAX ALTO WERIL SPECTRA A 931Nº 09738, TROMBONE DE VARA WERIL G70 Nº 09765, TROMPETE POCKET WERIL EP 4071 Nº 09767, TROMPETE WERIL ET 107 Nº 09770 E TROMPETE WERIL ET 1071 Nº 09769, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.23525 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 07/10/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5022-0/01Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, municipal, exceto travessia
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 04, 09), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023. RETROATIVO A 01/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23301 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 16, 18), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2023. RETROATIVO A 08/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23300 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 03, 06, 07, 08, 21), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023. RETROATIVO A 28/04/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23299 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 01, 10, 12), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2023. RETROATIVO A 20/03/2026.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23297 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de entrega técnica de plantadeira AGPA5/7, com 7 linhas, adquirida por meio de processo licitatório, considerando que o serviço de entrega técnica não foi contemplado na licitação original e que o equipamento é de fabricação própria da empresa fornecedora, sendo esta a responsável pela realização do serviço.MUNICIPIO DE ENTRE RIOSIL 37 · Entre Rios/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINHAS DE TELEFONIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL-SCMUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SULDL 26 · Campo Belo do Sul/SC · Dispensa · 08/10/2026
- Pagamento de inscrição da professora do departamento de Ciências Contábeis, Dinorá Baldo de Faveri, para participação no “XXXIII Congresso Brasileiro de Custos”, a ser realizado no período de 17 a 19 de novembro de 2026, em Porto de Galinhas/PE. Contemplado no Edital DG 04/2026 – PRODIP.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1095 · Ibirama/SC · Inexigibilidade · 08/10/2026
- Pagamento de inscrição da professora do departamento de Ciências Contábeis, Marilei Kroetz, para participação no “XXXIII Congresso Brasileiro de Custos”, a ser realizado no período de 17 a 19 de novembro de 2026, em Porto de Galinhas/PE. Contemplado no Edital DG 04/2026 – PRODIP.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1094 · Ibirama/SC · Inexigibilidade · 08/10/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO: CAMAS ELÁSTICAS, PISCINA DE BOLINHAS, TOBOGÃ INFLÁVEL (TOBOGÃ DE AR), CARRINHO DE PIPOCA E CARRINHO DE ALGODÃO DOCE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANOINHAS/SC DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, REFERENTE AO DIA DAS CRIANÇAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHASPRD 40 · Canoinhas/SC · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de equipamentos recreativos, incluindo brinquedos infláveis, camas elásticas, piscinas de bolinhas e outros, para atender à comemoração do Dia das Crianças 2026, a ser realizada no dia 12 de outubro de 2026, das 13h30 às 16h30, no CTG Campestre Catarinense – Parque de Exposições Manoel Prá, no Município de Urubici/SC.MUNICIPIO DE URUBICIDL 102 · Urubici/SC · Dispensa · 06/10/2026