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DispensaDivulgada no PNCP

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE QUATRO TÁBUAS DE MADEIRA DE PINUS. OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE CAIXARIAS PARA A MOLDAGEM DE CONCRETO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS DANIFICADOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS. PREVENINDO ACIDENTES, PRESERVANDO O PARTRIMÔNIO PÚBLICO E MELHORANDO A TRAFEGABILIDADE URBANA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA DE MARAVILHA, SC.

MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA

Valor estimadoR$ 156,00
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Dados da publicação

Compra38536Controle PNCP82821190000172-1-000850/2026Processo38536ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. A presente contratação emergencial se faz necessária em razão de a fechadura de acesso a uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba/SC ter apresentado travamento, impossibilitando sua abertura e o acesso ao local para realização dos serviços necessários. Diante da impossibilidade de abertura por meios convencionais, foi necessária a remoção imediata da fechadura existente e a instalação de uma nova, a fim de restabelecer o acesso ao ambiente e garantir a segurança e o regular funcionamento das dependências da Câmara. Considerando a necessidade de solução imediata da situação e a impossibilidade de aguardar o procedimento ordinário de contratação, justifica-se a contratação emergencial dos serviços, limitada ao estritamente necessário para solucionar o problema, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARACIABAPRD 20 · Guaraciaba/SC · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 27.237/2025: PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel João Cardoso em atenção à Emenda Impositiva 2384/2025.MUNICIPIO DE TUBARAOIL 27 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 27.237/2025: PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel João Cardoso em atenção à Emenda Impositiva 2384/2025.MUNICIPIO DE TUBARAOIL 26 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de processamento e liquidação de pagamentos eletrônicos por meio de cartões de crédito e cartões de débito, destinados exclusivamente às cobranças de acesso de visitantes ao Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha de Maracajá, incluindo a disponibilização de soluções tecnológicas, integração com sistemas de controle e arrecadação do Município e operação de meios de pagamento eletrônico em ambiente presencial, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência, e demais anexos deste edital.MUNICIPIO DE MARACAJA78 · Maracajá/SC · Credenciamento · 12/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, de natureza padronizável e sem complexidade técnica e operacional, destinados à manutenção e à recuperação da infraestrutura viária do Município de Sangão/SC, compreendendo a recuperação, remoção, reconstrução e reassentamento de pavimentações em lajotas sextavadas e blocos intertravados de concreto (pavers), a recuperação e substituição de meios-fios, a reconstrução de passeios públicos em concreto e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória e demais insumos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e de seus anexos.MUNICIPIO DE SANGAO69 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de artefatos de cimento e concreto pré-moldado, incluindo lajotas, blocos intertravados (paver), meios-fios, tubos de concreto, galerias, calhas e demais materiais correlatos, destinados à execução, manutenção, conservação e recuperação da infraestrutura urbana e rural, visando atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anitápolis.MUNICIPIO DE ANITAPOLIS084 · Anitápolis/SC · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “meios, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maravilha/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · TÁBUA DE PINUS

R$ 156,00

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 39,00 · Homologado

Fornecedor: MADEIREIRA PRIMON LTDA · 43633337000149