DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializado em Psicologia para planejamento e execução de ações socioeducativas voltadas à prevenção da violência contra a mulher, junto aos grupos de mães do Município de Maravilha/SC, para execução do Projeto Social “Fortalecer para Proteger”, conforme projeto aprovado pelo Poder Judiciário e financiado com recursos da Resolução CNJ nº 558/2024.
MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Dados da publicação
CompraDL 157Controle PNCP82821190000172-1-001012/2026Processo157/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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