InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DA ANUIDADE 2026 DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME) COM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR E FORTALECER A PARCERIA ENTRE A UNDIME E A MUNICIPALIDADE
MUNICIPIO DE GUARACIABA · Gabinete da Secretaria Mun. Educação Cult. Esporte
Dados da publicação
CompraPRI 5Controle PNCP82821216000182-1-000015/2026Processo16/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ do órgão82821216000182Unidade compradoraGabinete da Secretaria Mun. Educação Cult. EsporteLocalGuaraciaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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