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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BANCO (ASSENTO) COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO A AR, PARA O VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO VW/NEOBUS MINI ESC 30 PASSAGEIROS DE PLACA QJN7637, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE GUARACIABA · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 3.800,00
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Dados da publicação

CompraPDE 53Controle PNCP82821216000182-1-000125/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ do órgão82821216000182Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalGuaraciaba/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 09:42Abertura18/05/2026, 07:59Encerramento21/05/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.MUNICIPIO DE GUARACIABAPRD 12 · Guaraciaba/SC · Dispensa · 04/02/2026
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