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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.

MUNICIPIO DE GUARACIABA · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 1.218.000,00
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Dados da publicação

CompraPCE 29Controle PNCP82821216000182-1-000137/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ do órgão82821216000182Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalGuaraciaba/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/05/2026, 08:07Abertura22/05/2026, 00:00Encerramento12/06/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  4. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.MUNICIPIO DE GUARACIABAPRD 12 · Guaraciaba/SC · Dispensa · 04/02/2026
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