DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS OCUPACIONAIS, COMPREENDENDO EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS, DE RETORNO AO TRABALHO, DE MUDANÇA DE FUNÇÃO, DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL E DEMAIS AVALIAÇÕES NECESSÁRIAS, DESTINADAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE GUARACIABA · Departamento de Administração

Valor estimadoR$ 1.050,00
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Dados da publicação

CompraPRD 70Controle PNCP82821216000182-1-000172/2026Processo150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ do órgão82821216000182Unidade compradoraDepartamento de AdministraçãoLocalGuaraciaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS OCUPACIONAIS, COMPREENDENDO EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS, DE RETORNO AO TRABALHO, DE MUDANÇA DE FUNÇÃO, DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL E DEMAIS EXAMES OCUPACIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), LAUDO ASSINADO POR MÉDICO DO TRABALHO COM REGISTRO NO CRM E ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO ESOCIAL, EM FORMATO XML, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS.

R$ 1.050,00

Quantidade: 15 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 70,00 · Homologado

Fornecedor: CONSUSEG ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA · 29029075000187