DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica especializada para a organização, planejamento, coordenação e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Arroio Trinta.
MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC
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Compra0030/2026-DLControle PNCP82826462000127-1-000049/2026Processo0100/2026-DLÓrgãoMUNICIPIO DE ARROIO TRINTACNPJ do órgão82826462000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SCLocalArroio Trinta/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/06/2026, 08:27Abertura05/06/2026, 13:00Encerramento16/06/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada visando a aquisição de uniformes e agasalhos esportivos para a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo , assegurando padrões adequados de qualidade, durabilidade e funcionalidade dos itens, em conformidade com as especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com recursos provenientes oriundos da Emenda parlamentar impositiva nº 4264/2026.0042/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits Natalinos e Bolsas Térmicas, destinados à distribuição gratuita às famílias residentes no Município de Arroio Trinta, como parte da programação comemorativa alusiva ao 65º aniversário de emancipação político-administrativa do Município, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.0040/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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- o credenciamento permanente de pessoas jurídicas interessadas em integrar o Sistema de Compras Expressas – SICX para fornecimento, sob demanda, de materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos relacionados à construção civil, à manutenção predial e à infraestrutura, por meio de plataforma eletrônica, mediante participação em futuras oportunidades de compra destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e em seus Anexos.0001 · Arroio Trinta/SC · Credenciamento · 07/08/2026
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CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais
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- Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de execução de curso/oficina de inclusão digital para pessoas idosas (60 anos ou mais), compreendendo atividades práticas orientadas ao uso de smartphones, aplicativos e serviços digitais, com metodologia adaptada ao público idoso, estruturada nos seguintes módulos: (1) Smartphone básico; (2) Comunicação segura (WhatsApp, chamadas/videochamadas, redes sociais e fake news); (3) GOV.BR e serviços públicos (Meu INSS, Meu SUS Digital, e-Título, Carteira de Trabalho Digital); (4) Portal da Câmara (funcionamento do Legislativo, papel dos vereadores, canais oficiais); (5) Segurança digital (senhas, proteção de dados, prevenção a golpes financeiros digitais via Pix, boletos falsos, falsos atendentes, links maliciosos); (6) Direitos da Pessoa Idosa; (7) Ouvidoria e participação popular; (8) Oficina prática e encerramento, conforme detalhamento no Termo de Referência vinculado a este processo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBI/SCPRD 6 · Caibi/SC · Dispensa · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial em desenvolvimento e elaboração de projetos sociais, com foco na captação de recursos a fundo perdida, com carga horária de 16 horas/aula, para até 40 participantes, incluindo fornecimento de material didático, emissão de certificados e 20 horas de suporte técnico especializado pós-capacitação, instaurado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tijucas/SC, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIJUCASPRD 11 · Tijucas/SC · Dispensa · 24/09/2026
- Aquis. Bolas em Vinil Coloridas Leves, 350 un. Conf. Oficio n. 11/2026 da CMEI ANIR DALM. B.BORGES, dado entrada no CMDCA-FIA em 19/08/2026, conforme Projeto e Plano de Trabalho + 3 Orçamentos Válidos, contendo o Orçamento Vencedor: 1)Bolas em Vinil Coloridas Leves, 350 un. Que irá contemplar 350 crianças de Creche, e Pré Escolar. Este Projeto, foi apreciado/analisado entre os dias 20 até 21/08/2026, pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 81 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 23/09/2026
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- Contratação da Liga Nacional de Futsal (LNF), entidade organizadora da competição LNF Silver 2026, para assegurar a participação da Associação Lageana de Futsal no referido campeonato nacional, mediante a aquisição do conjunto de direitos, serviços e contrapartidas inerentes à competição, compreendendo, entre outros, o direito de participação, a organização técnica da competição, os serviços operacionais, logísticos, institucionais e de divulgação previstos no regulamento oficial e na proposta comercial da entidade organizadora, em atendimento ao objeto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 0398/2026, destinada ao apoio financeiro para o licenciamento do futsal masculino do Município de Lages na Liga Nacional Silver.MUNICIPIO DE LAGESIL 34 · Lages/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026