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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE UNIFORMIZAÇÃO OPERACIONAL E PROTEÇÃO CLIMÁTICA, COMPREENDENDO COTURNOS OPERACIONAIS HOMOLOGADOS PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC), JAQUETAS TIPO ANORAQUE IMPERMEÁVEIS E JAQUETAS CORTA-VENTO, DESTINADOS AO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DE GAROPABA.

MUNICIPIO DE GAROPABA · SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA

Valor estimadoR$ 23.907,10
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Dados da publicação

CompraPRD 5Controle PNCP82836057000190-1-000066/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GAROPABACNPJ do órgão82836057000190Unidade compradoraSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANALocalGaropaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 17:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Garopaba/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · COTURNO OPERACIONAL HOMOLOGADO PMSC COR CAQUI

R$ 15.648,00

Quantidade: 32 · Unidade: PAR (PAR) · Unitário: R$ 489,00 · Em andamento

Item 2 · JAQUETA TIPO ANORAQUE (IMPERMEÁVEL) PADRÃO PMSC

R$ 5.979,50

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 1.195,90 · Em andamento

Item 3 · JAQUETA CORTA-VENTO PADRÃO PMSC

R$ 2.279,60

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 569,90 · Em andamento