Item 1 · ASSESSORIA TÉCNICA
R$ 43.834,00Quantidade: 1 · Unidade: HORA TÉCNICA (HTECN) · Unitário: R$ 43.834,00 · Homologado
Fornecedor: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM · 08940383000190
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria para a revisão, adequação normativa, estruturação e fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura do Município de Garopaba.
MUNICIPIO DE GAROPABA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
CompraPRI 20Controle PNCP82836057000190-1-000062/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GAROPABACNPJ do órgão82836057000190Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalGaropaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.