InexigibilidadeDivulgada no PNCP
"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Mettale Móveis Ltda, de propriedade do artista plástico Luiz Staedele Bernardes, para a criação, confecção, fornecimento e instalação de escultura pública do tipo “Maibaum” (Árvore de Maio), a ser implantada na Praça Jardim Prefeito Carlos Eduardo Faust, localizada no Centro do Município de São Martinho/SC, visando ao atendimento da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 049/2025, Processo SGPe nº SCC 7579/2025, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e respectivos anexos."
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO
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CompraIL 8Controle PNCP82836818000103-1-000037/2026Processo34/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão82836818000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHOLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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