DispensaDivulgada no PNCP
"Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria ao Município de São Martinho/SC na organização, planejamento, execução metodológica e sistematização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA."
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO
Dados da publicação
CompraDL 14Controle PNCP82836818000103-1-000038/2026Processo35/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão82836818000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHOLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 19:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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