DispensaDivulgada no PNCP
“Aquisição de uma balança rodoviária eletrônica modular nova, de primeiro uso, construída em aço e concreto, com capacidade mínima de 80 (oitenta) toneladas, bem como a construção do prédio de apoio, destinada ao atendimento das necessidades da Administração Municipal.”
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO
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CompraDL 18Controle PNCP82836818000103-1-000055/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão82836818000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHOLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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