InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil - "Contratação de serviço de pedreiro, com fornecimento de mão de obra especializada e utilização de ferramentas próprias do contratado, para execução de serviços de reforma na Escola Municipal Rio São João."
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO
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CompraIL 15Controle PNCP82836818000103-1-000056/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão82836818000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHOLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 07:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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