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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa eletrônica, de empresa especializada para elaboração de projetos complementares de engenharia e documentação técnica correlata para edificação pública, tendo como base os projetos arquitetônicos da Capela Mortuária Sanga Grande, situada na Rua Walmor Scotti, bairro Sanga Grande, Município de Meleiro/SC.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

Valor estimadoR$ 13.468,65
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Dados da publicação

CompraDE 54Controle PNCP82837741000196-1-000051/2026Processo54/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MELEIROCNPJ do órgão82837741000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SCLocalMeleiro/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/06/2026, 16:49Abertura15/06/2026, 07:30Encerramento17/06/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MAIORES DE 18 ANOS, conforme decisão judicial nos autos de Ação Civil Pública, processo nº 5002139-87.2019.8.24.0175 e do Procedimento Administrativo SIG nº 09.2023.00005701-4 em trâmite na Vara Única da Comarca de Meleiro/SC.DL 52 · Meleiro/SC · Dispensa · 26/06/2026
Segmento e localização

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  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 400 (quatrocentas) placas de sinalização destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino, sendo 200 (duzentas) placas de sinalização de proibição com a inscrição "Proibido Colocar Materiais", nas dimensões de 20 x 20 cm, e 200 (duzentas) placas de sinalização de emergência para identificação de extintor, nas dimensões de 15 x 30 cm, visando à adequada identificação dos equipamentos de combate a incêndio, à preservação da área destinada aos extintores e ao atendimento das normas de segurança e prevenção contra incêndio. MEMORANDO 21.409/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAODL 24 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA HILDA GABRIELA DAMBROZ MAYCA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE QUATRO HORAS, A OCORRER NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, NO ÂMBITO DO EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO PARA OS IDOSOS" O EVENTO SERÁ REALIZADO NO SALÃO PAROQUIAL DE GRAVATAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.MUNICIPIO DE GRAVATALPRI 66 · Gravatal/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA A SER MINISTRADA PELO PALESTRANTE ABEL PETTER, COM O TEMA "SAÚDE MENTAL: FATORES DE RISCO E FATORES PROTETIVOS - DIÁLOGOS E REFLEXÕES QUE SALVAM VIDAS", A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 13H30MIN, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL, A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A VALORIZAÇÃO DA VIDA E O FORTALECIMENTO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SAUDÁVEL, ACOLHEDOR E HUMANIZADO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAISMUNICIPIO DE GUARACIABAPRI 37 · Guaraciaba/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
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  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PRESENCIAL DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS, O CONTROLE DE ACESSO, A PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS E A INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, SERVIDORES, FAMILIARES, VISITANTES E DEMAIS USUÁRIOS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SEDEJ, DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC.MUNICIPIO DE IMBITUBAPCE 45 · Imbituba/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente pregão eletrônico tem por objeto a o registro de preços para a aquisição estimada e parcelada de aduelas/galerias de concreto armado pré-fabricado, para construções de galerias pluviais, para atender às demandas destinadas ao atendimento de drenagem pluvial do município de canelinha/sc, visando à ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana, bem como ao adequado escoamento das águas pluviais e prevenção de alagamentos e erosões, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no edital.MUNICIPIO DE CANELINHA56 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Meleiro/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (5)

Item 1 · PROJETO ESTRUTURAL EM CONCRETO ARMADO

R$ 3.453,50

Quantidade: 138.14 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: PRATICA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PERICIA LTDA · 35239965000116

Item 2 · Projeto de instalações hidráulicas, sanitárias e drenagem pluvial predial

R$ 2.417,45

Quantidade: 138.14 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 17,50 · Homologado

Fornecedor: PRATICA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PERICIA LTDA · 35239965000116

Item 3 · Projeto de instalações elétricas internas em baixa tensão

R$ 2.555,59

Quantidade: 138.14 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 18,50 · Homologado

Fornecedor: PRATICA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PERICIA LTDA · 35239965000116

Item 4 · Projeto de prevenção e proteção contra incêndio e pânico (PPCI)

R$ 2.417,45

Quantidade: 138.14 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 17,50 · Homologado

Fornecedor: PRATICA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PERICIA LTDA · 35239965000116

Item 5 · Serviço técnico especializado para elaboração de orçamento detalhado e planejamento

R$ 2.624,66

Quantidade: 138.14 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 19,00 · Homologado

Fornecedor: PRATICA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PERICIA LTDA · 35239965000116