DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo remoto, com carga horária mínima de 10 (dez) horas/mês para assessoria técnica e suporte operacional no gerenciamento da captação de recursos. Os serviços abrangem todas as etapas do processo, incluindo a busca ativa por programas, convênios e emendas; elaboração e fundamentação de planos de trabalho, propostas e cronogramas necessários à formalização dos repasses pelo Governo Estadual e/ou Federal; acompanhamento da execução dos projetos, com registro e implementação de adequações quando demandadas; e prestação de contas, tanto parciais quanto finais. A atuação se dará especificamente por meio dos sistemas e portais oficiais, como TransfereGov, SIGEF e outros congêneres, garantindo o monitoramento contínuo dos convênios, a geração de relatórios integrados aos sistemas federais e estaduais, e a conformidade com as exigências normativas.
MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC
Dados da publicação
CompraDL 59Controle PNCP82837741000196-1-000074/2025Processo59/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MELEIROCNPJ do órgão82837741000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SCLocalMeleiro/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MELEIRO.
- Locação de imóvel urbano, constituído por sala comercial destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, localizado na Rua Governador Celso Ramos, nº 315, Bairro Centro, no Município de Meleiro/SC. O referido imóvel consiste em edificação de único pavimento, com área total construída de 215,80 m², destinada a atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, Esporte, Cultura e Turismo.IL 58 · Meleiro/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo para atender as unidades escolares da rede pública municipal sendo: EEBM Inês Tonelli Napole, EEBM Prefeito Luiz de Pelegrini, CMEI Escadinha do Tempo, EEBM Pato Donald e Departamento Municipal de Esportes do Município de Meleiro. A aquisição visa fornecer materiais adequados para a realização de atividades esportivas, recreativas, treinamentos, campeonatos, escolinhas esportivas, projetos sociais, eventos esportivos e demais atividades promovidas pelo Departamento, garantindo condições adequadas para a prática das diversas modalidades esportivas oferecidas à comunidade.DE 64 · Meleiro/SC · Dispensa · 03/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS visando à eventual e parcelada aquisição de materiais diversos de consumo, organizados em 4 (quatro) lotes, para atendimento das necessidades do Município de Meleiro/SC.PE 50 · Meleiro/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de fornecimento de caminhão basculante (10m³), incluindo motoristas e combustíveis, para o transporte de materiais destinados à aplicação nas estradas vicinais, visando à manutenção das vias públicas, conforme orientação da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano.PE 62 · Meleiro/SC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, esportivos, funcionários e demais peças destinadas a motoristas, segurança, auxiliares de serviços gerais, merendeiras e educação infantil, para atendimento da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Meleiro/SC.PE 53 · Meleiro/SC · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Aquisição de pisos de concreto, pisos táteis e argamassa AC3, destinados à execução de calçadas na Ponte Colombo Sales e em suas duas cabeceiras, em ambos os lados, localizada na divisa entre o Bairro Centro e o Bairro Estreito, no Município de Meleiro/SC.DL 60 · Meleiro/SC · Dispensa · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação e instalação de móveis sob medida, destinados à adequação e à otimização dos espaços internos da Prefeitura Municipal de Meleiro.DL 41 · Meleiro/SC · Dispensa · 29/06/2026
- Aquisição de pneus novos, de diferentes medidas e especificações, destinados à manutenção corretiva e preventiva da frota de caminhões e ônibus do Município de Meleiro/SC.DL 59 · Meleiro/SC · Dispensa · 29/06/2026
- Aquisição parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo — GLP P13, botijão de 13 kg, destinada ao abastecimento dos diversos departamentos do Município de Meleiro, incluindo as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme demanda da Administração durante o exercício de 2026.DL 57 · Meleiro/SC · Dispensa · 26/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MAIORES DE 18 ANOS, conforme decisão judicial nos autos de Ação Civil Pública, processo nº 5002139-87.2019.8.24.0175 e do Procedimento Administrativo SIG nº 09.2023.00005701-4 em trâmite na Vara Única da Comarca de Meleiro/SC.DL 52 · Meleiro/SC · Dispensa · 26/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Contratação de empresa para adequação de 2 (duas) caixas decantadoras de 20.000 L da Estação de Tratamento de Água (ETA), com implantação de fundo inclinado/cônico, fornecimento e montagem de painel elétrico 380 V para acionamento e proteção de bomba de 54 m³/h, bem como execução das adequações e complementações hidráulicas necessárias, em complemento ao Contrato nº 001/2025.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOSTO - SAMAEDE 2 · Meleiro/SC · Dispensa · 30/07/2026
- Contratação de entidade sem fins lucrativos (Associação de Pais e Amigos do Vôlei de Meleiro - APAV-ME) para a execução do projeto esportivo "Núcleo de Voleibol Meleiro", compreendendo a prestação de serviços especializados de coordenação técnica internacional (por profissional de notória especialização) e instrutoria de voleibol para crianças e adolescentes do Município de Meleiro/SC.MUNICIPIO DE MELEIROIL 48 · Meleiro/SC · Inexigibilidade · 22/06/2026
- Aquisição de manta, materiais complementares e acessórios para o Ginásio de Esportes Prefeito Edevar de Pelegrini, no Município de Meleiro/SC, compreendendo colchonetes de proteção, peças de proteção para portões, placas de proteção para arquibancadas e solução para reforço, vedação e manutenção da cobertura, com fornecimento dos materiais, aplicação/instalação e demais insumos necessários à execução integral do objeto, em atendimento ao Plano de Trabalho, à Portaria SEF nº 256/2025 e à Emenda Impositiva nº 3069/2025.MUNICIPIO DE MELEIROPE 51 · Meleiro/SC · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- Contratação de empresa para execução de serviço de demolição controlada da ponte baixa existente sobre o Rio Manoel Alves, na localidade Boca do Pique, Estrada Idalino Amboni/Rodovia Municipal MEL-460, Município de Meleiro/SC, mediante utilização de escavadeira hidráulica de 20 toneladas acoplada a rompedor hidráulico de 1.400 kg.MUNICIPIO DE MELEIRODL 56 · Meleiro/SC · Dispensa · 12/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em saúde auditiva, de forma contínua e integrada, compreendendo: avaliação diagnóstica e audiológica; realização de exames audiológicos; diagnóstico funcional; seleção, adaptação e fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), unilateral ou bilateral, conforme indicação clínica individual; orientação aos usuários e seus familiares; acompanhamento periódico pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses; realização de ajustes, manutenção, suporte técnico e reposição dos dispositivos, quando indicada; bem como reabilitação auditiva por meio de avaliação fonoaudiológica. Os serviços destinam-se ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com execução presencial no Município de Meleiro/SC, em conformidade com as diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e demais normativas vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIROPE 5 · Meleiro/SC · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obras preparatórias destinadas à instalação de 03 (três) Kits Pontes da Secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina – SDC, compreendendo a construção das estruturas de apoio em concreto armado (fundações, encontros/cabeceiras, apoios e acessos imediatos), nas localidades de Barra do Cedro – MEL 442 (coordenadas geográficas -28.839885° de latitude e -49.541717° de longitude) (Kit 11,00 x 5,00 m), Barra Rio Cedro Baixo – MEL 457 (coordenadas geográficas -28.836094° de latitude e -49.548272° de longitude) (Kit 12,00 x 5,00 m); e Manoel Alves – MEL 369 (coordenadas geográficas -28.873326° de latitude e -49.589461° de longitude) (Kit 12,00 x 6,25 m), em atendimento a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 011/2026 e Processo SGPe nº SDC 2784/2025, firmado entre o Município de Meleiro/SC e a Secretaria de Estado da Defesa Civil.MUNICIPIO DE MELEIROCE 45 · Meleiro/SC · Concorrência - Eletrônica · 06/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma, readequação e revitalização da Praça do Paço Municipal de Meleiro/SC, com área total de intervenção de 5.417 m², compreendendo, de forma integrada, serviços iniciais e de mobilização, demolições e retiradas, drenagem pluvial, execução de cisterna e sistema de reaproveitamento de água, construção de banheiro público, implantação de pergolados, reforma e recomposição de pisos, calçadas, passeios e rampas, instalações hidrossanitárias e elétricas, urbanização, paisagismo, mobiliário urbano e demais serviços complementares, tudo conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de custos, cotações, quadro de composição do investimento, quadro de composição do BDI e cronograma físico-financeiro anexos, em atendimento a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 37/2025, Processo SGPe nº SCC 10.196/2025.MUNICIPIO DE MELEIROCE 33 · Meleiro/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução da obra de engenharia destinada à construção da Rua Coberta de Meleiro, com área de 2.373,72 m², localizada na Rua Nico-lau Machado de Souza, Centro, em área contígua ao Paço Municipal e à Praça de Meleiro, compreendendo a execução integrada dos serviços e etapas necessários à implantação in-tegral do empreendimento, inclusive cobertura, drenagem pluvial, pavimentação, passeios com adequações de acessibilidade, instalações elétricas, revitalização do parque infantil e serviços complementares, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos, em conformidade com os projetos, memoriais, planilha orçamentária, cro-nograma físico-financeiro e demais anexos técnicos, em atendimento à Portaria Conjunta SGG/SEF nº 75/2025 e ao processo SGPe nº SCC 16341/2025.MUNICIPIO DE MELEIROCC 32 · Meleiro/SC · Concorrência - Presencial · 01/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, compreendendo a execução de reparos, lavagem e pintura nas dependências da Escola de Educação Básica Municipal Inês Tonelli Nápole, incluindo áreas internas e externas, conforme necessidades identificadas, com fornecimento de pessoal qualificado, equipamentos e ferramentas adequadas, visando à manutenção, conservação e melhoria das condições estruturais e estéticas da unidade escolar, garantindo segurança, salubridade e adequado ambiente para o desenvolvimento das atividades educacionais.MUNICIPIO DE MELEIRODL 2 · Meleiro/SC · Dispensa · 03/02/2026
- O presente Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de terraplanagem e drenagem no trecho compreendido entre as estacas 0+0,000m e 70+0,000m, com extensão total de 1.400 metros lineares, localizado na Estrada Municipal MEL 355 – Aldo Dal Pont, na comunidade de Pique do Meio, município de Meleiro/SC, em atendimento à Portaria Conjunta SGG/SEF nº 69/2025 (processo SGPe nº SCC 14060/2025), conforme Plano de Trabalho.MUNICIPIO DE MELEIROCE 84 · Meleiro/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/02/2026