DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tela de proteção para instalação na parte superior do campo sintético localizado na Praça do Bairro Ari Lunardi, no Município de Xaxim/SC.
MUNICIPIO DE XAXIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC
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CompraDL 177Controle PNCP82854670000130-1-000386/2026Processo443/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XAXIMCNPJ do órgão82854670000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SCLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação estimada de serviços de alimentação junto à Lanchonete Meu Xodó, no Município de Chapecó/SC, empresa credenciada para o fornecimento de refeições, visando atender às necessidades dos servidores das diversas Secretarias do Município de Xaxim/SC, conforme credenciamento n° 0028/2025.IL 212 · Xaxim/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
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CNAE relacionado 1533-5/00Fabricação de calçados de material sintético
- Item 01 – Porta-certificado personalizado 20 unidades de porta-certificado, aprox. 33 × 24,5 cm, em material sintético (corino) preto, acabamento almofadado, cantoneiras metálicas prateadas e personalização em baixo-relevo com o Brasão do Estado de Santa Catarina, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Item 02 – Kit executivo personalizado 20 unidades de kit executivo composto por caderneta, caneta e porta-cartões, acondicionado em caixa de papelão, com personalização em impressão UV da logomarca do Governo do Estado de Santa Catarina na caixa, caderneta, caneta e porta-cartões, , conforme especificações descritas no Termo de Referência.CASA CIVIL20 · Florianópolis/SC · Dispensa · 28/09/2026
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