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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço contínuo de fornecimento, instalação, ativação, configuração, operação e manutenção de acesso à internet banda larga via fibra óptica, utilizando tecnologia GPON/FTTH, com fornecimento de equipamentos do tipo ONT, destinados ao atendimento das unidades administrativas do Município de Maracajá.

MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá

Valor estimadoR$ 63.292,56
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Dados da publicação

CompraDL 1Controle PNCP82915026000124-1-000035/2026Processo1/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.77 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..DL 81 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
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  10. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone, novo, original de fábrica, modelo Samsung Galaxy S26 Ultra, com 256GB de armazenamento interno, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional da Delegacia de Polícia Civil de Maracajá, para atendimento às demandas oficiais de comunicação, gestão administrativa, e procedimentos policiais, evitando a utilização de aparelho pessoal para fins funcionais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.DL 62 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para aquisição de kits de brinquedos pedagógicos destinados ao atendimento das unidades de Educação Infantil do município, sendo 01 (um) kit para a Escola Eufrázio Avelino Rocha e 01 (um) kit para o CEI Margareth Maria Tomasi Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de atividades lúdicas e pedagógicas . conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 59 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
  2. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada em serviços de detização, de higienização do reservatório de água, desratização e desinsetização de insetos, nas 6 (seis) unidades escolares e instituições da assistência social, sendo eles: E.E.B.M. Eulália Oliveira de Bem, E.E.B.M. Eufrázio Avelino Rocha, E.E.B.M. Maria Libânia Machado, E.E.B.M.12 de Maio, CEI Margareth Maria Tomasi Rocha, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centro de Convivência da Terceira Idade Prefeito Lauro Scarduelli, conforme especificações técnicas detalhadas no Documento de Formalização de Demanda, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 9 · Maracajá/SC · Dispensa · 08/07/2026
  3. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com 47,46 m² cada, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Maracajá/SC, conforme Termo de Compromisso nº 996049/2026, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 61 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
  4. Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para locação de banheiros químicos convencionais e adaptado para Pessoas com Deficiência – PNE, incluindo transporte, instalação, manutenção, higienização, fornecimento de insumos e posterior retirada das unidades, destinados ao atendimento das festividades alusivas aos 59 anos de emancipação político-administrativa do Município de Maracajá/SC.MUNICIPIO DE MARACAJADE 55 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  5. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para aquisição e instalação completa de sistemas de climatização, compreendendo o fornecimento de equipamentos de ar-condicionado tipo split, nas capacidades de 12.000 BTUs, 30.000 BTUs e 56.000 BTUs, todos com tecnologia inverter, ciclo frio, incluindo unidades evaporadoras e condensadoras, bem como todos os materiais, insumos, acessórios e mão de obra necessários à sua perfeita instalação, funcionamento e entrega em pleno estado operacional., conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 48 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  6. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 35 (trinta e cinco) unidades de palmeiras ornamentais da espécie Phoenix roebelenii, com altura aproximada de 1,75 m, acondicionadas em recipientes com capacidade entre 40 e 50 litros, em adequado estado fitossanitário, livres de pragas, doenças e ervas daninhas, destinadas à implantação de paisagismo no Paço Municipal e na Avenida Rodoviária do Município de Maracajá., conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 40 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com 47,46 m² cada, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Maracajá/SC, conforme Termo de Compromisso nº 996049/2026, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJA72 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/06/2026
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  9. Aquisição de 30.800 (trinta mil e oitocentos) unidades de microchip com funcionalidade específica para acesso a dados veterinários. Atende solicitação da Diretoria de Educação Ambiental e Bem Estar Animal - CEPREAD. Atende às disposições da da Lei 1.054/2016 que estabelece diretrizes para o controle, registro e proteção da população animal no Município de Blumenau - SEMMAS.MUNICIPIO DE BLUMENAU41 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Aquisição de 2000 unidades de garrafas térmicas personalizadas, confeccionadas em aço inoxidável AISI 304, com capacidade mínima de 500ml, destinadas ao armazenamento de líquidos quentes e frios, para atendimento das necessidades da UDESC.A aquisição e entrega das garrafas constituem parte de uma ação de saúde realizada pela Equipe Multiprofissional de Saúde do Servidor da CDH/PROAD.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1182 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracajá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (4)

Item 1 · Serviço de fornecimento e manutenção de internet banda larga na modalidade fibra ótica com 100 megabits de velocidade para e IP fixo.

R$ 2.310,48

Quantidade: 24 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 96,27 · Em andamento

Item 2 · Serviço de fornecimento e manutenção de internet banda larga na modalidade fibra ótica com 200 megabits de velocidade para e IP fixo.

R$ 31.563,00

Quantidade: 300 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 105,21 · Em andamento

Item 3 · Serviço de fornecimento e manutenção de internet banda larga na modalidade fibra ótica com 400 megabits de velocidade para e IP fixo.

R$ 20.581,08

Quantidade: 156 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 131,93 · Em andamento

Item 4 · Serviço de fornecimento e manutenção de internet banda larga na modalidade fibra ótica com 700 megabits de velocidade para e IP fixo.

R$ 8.838,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 147,30 · Em andamento