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DispensaRevogada

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para aquisição de kits de brinquedos pedagógicos destinados ao atendimento das unidades de Educação Infantil do município, sendo 01 (um) kit para a Escola Eufrázio Avelino Rocha e 01 (um) kit para o CEI Margareth Maria Tomasi Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de atividades lúdicas e pedagógicas . conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá

Valor estimadoR$ 10.500,00
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Dados da publicação

CompraDL 59Controle PNCP82915026000124-1-000080/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Zélio José Pedro, bairro São Cristóvão, município de Maracajá/SC, com total de 210 metros de extensão, conforme Emenda Parlamentar nº 0268/2026, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.104 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de tatames em EVA, destinados à adequação do piso da sala de Pilates do Centro Administrativo Municipal, para viabilizar a adequada instalação e utilização dos equipamentos de Pilates adquiridos no âmbito do Programa FEI – Fundo Estadual do Idoso, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.100 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.83 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais esportivos, tatames, kimonos para jiu-jítsu, vestuário para ballet, destinados à execução das oficinas de Balé e Jiu-Jítsu, ofertadas no contraturno escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, em atendimento às demandas do Departamento Municipal de Educação, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades esportivas e culturais, Emenda Parlamentar nº 0483/2024, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.92 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de meio-fio, pavimentação e manutenção de vias públicas com piso intertravado, visando atender às demandas de infraestrutura contínuas do Município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.90 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de processamento e liquidação de pagamentos eletrônicos por meio de cartões de crédito e cartões de débito, destinados exclusivamente às cobranças de acesso de visitantes ao Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha de Maracajá, incluindo a disponibilização de soluções tecnológicas, integração com sistemas de controle e arrecadação do Município e operação de meios de pagamento eletrônico em ambiente presencial, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência, e demais anexos deste edital.78 · Maracajá/SC · Credenciamento · 12/08/2026
  8. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 83 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  9. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão do tipo roll-on/roll-off, incluindo disponibilização imediata de caixas coletoras tipo Roll On Roll Off, com capacidade aproximada de 36m³ cada, em regime de comodato, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos “Acendino José Capela” do Município de Maracajá/SC, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 80 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.77 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
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  1. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada em serviços de detização, de higienização do reservatório de água, desratização e desinsetização de insetos, nas 6 (seis) unidades escolares e instituições da assistência social, sendo eles: E.E.B.M. Eulália Oliveira de Bem, E.E.B.M. Eufrázio Avelino Rocha, E.E.B.M. Maria Libânia Machado, E.E.B.M.12 de Maio, CEI Margareth Maria Tomasi Rocha, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centro de Convivência da Terceira Idade Prefeito Lauro Scarduelli, conforme especificações técnicas detalhadas no Documento de Formalização de Demanda, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 9 · Maracajá/SC · Dispensa · 08/07/2026
  2. Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de suprir a ausência de materiais que não estão mais sendo disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, garantindo suporte pedagógico adequado ao desenvolvimento das atividades escolares.MUNICIPIO DE MARACAJAIL 46 · Maracajá/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
  3. Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de suprir a ausência de materiais que não estão mais sendo disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, garantindo suporte pedagógico adequado ao desenvolvimento das atividades escolares.MUNICIPIO DE MARACAJAIL 45 · Maracajá/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
  4. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração de projeto elétrico completo, contemplando a ampliação da carga instalada de 50 A para 125 A, com adequação do padrão de entrada de energia em sistema aéreo e saída subterrânea, reconfiguração da distribuição interna, elaboração de memorial descritivo, planilha de quantitativos, desenhos técnicos e demais documentos necessários à análise e aprovação junto à concessionária de energia elétrica, incluindo acompanhamento técnico para eventuais ajustes até a aprovação final, visando atender às necessidades da Escola de Educação Básica Eufrázio Avelino Rocha, no Município de Maracajá/SC, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.MUNICIPIO DE MARACAJADL 31 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  5. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado contratação de empresa especializada no ramos de engenharia para execução de projeto estrutural de um hall para a escola municipal, localizada no bairro Espigão Grande, com área total de 108,00m², incluindo estrutura em concreto armado e cobertura metálica, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.MUNICIPIO DE MARACAJADL 8 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  6. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para formecimento de peças e mão de obra para a instalação de máquinas de lavar louça as escolas de educação básica municiál Eulália Oliveira de Bem, Eufrázio Avelino Rocha e Maria Libânia Machado, conforme especificações técnicas detalhadas no Documento de Formalização de Demanda, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 5 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  7. o presente Termo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA- SESI especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes no planejamento, organização, execução e acompanhamento de atividades pedagógicas complementares nas áreas de Dança (Ballet) e Artes Marciais (Jiu-Jitsu), a serem desenvolvidas no contraturno escolar, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos, em especial nos Anexos Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, nos termos Artigo nº 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, além de outras leis e regulamentos que lhe forem aplicáveis para a contratação.MUNICIPIO DE MARACAJADL 60 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução das obras de conclusão da Escola de Educação Básica Municipal 12 de Maio, compreendendo a finalização dos serviços e elementos construtivos necessários à plena operação da unidade escolar, no município de Maracajá/SC, conforme PAR nº 30764/2014, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJA57 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/05/2026
  9. Aquisição de materiais descartáveis - 07 (sete) pacotes com 10 (dez) unidades de pratos tam 15 e 02 (dois) pacotes com 50 (cinquenta) unidades de garfos de sobremesa) - para utilização no evento; e de 02 (dois) pacotes de 1kg de bombons para serem entregues como lembrança às participantes/convidados do evento alusivo ao Outubro Rosa - campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, promovido pela Procuradoria da Mulher e Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Imbituba, a realizar-se no mês de outubro de 2026, no plenário desta Casa Legislativa.IMBITUBA CAMARA MUNICIPALPRD 32 · Imbituba/SC · Dispensa · 08/10/2026
  10. Contratação de palestrante para Webinário das Escolas do Sul, evento organizado pela ENAMAT.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO130 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracajá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.