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DispensaRevogada

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para aquisição de kits de brinquedos pedagógicos destinados ao atendimento das unidades de Educação Infantil do município, sendo 01 (um) kit para a Escola Eufrázio Avelino Rocha e 01 (um) kit para o CEI Margareth Maria Tomasi Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de atividades lúdicas e pedagógicas . conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá

Valor estimadoR$ 10.500,00
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Dados da publicação

CompraDL 59Controle PNCP82915026000124-1-000080/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de meio-fio, pavimentação e manutenção de vias públicas com piso intertravado, visando atender às demandas de infraestrutura contínuas do Município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.90 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  4. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 83 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  5. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão do tipo roll-on/roll-off, incluindo disponibilização imediata de caixas coletoras tipo Roll On Roll Off, com capacidade aproximada de 36m³ cada, em regime de comodato, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos “Acendino José Capela” do Município de Maracajá/SC, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 80 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.77 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..DL 81 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado contratação mais vantajoso para contratação de empresa especializada para aquisição de recarga e manutenção de mangueiras e extintores de incêndio, para todas as edificações e equipamentos da Prefeitura Municipal de Maracajá, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.DL 70 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
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  2. Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de suprir a ausência de materiais que não estão mais sendo disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, garantindo suporte pedagógico adequado ao desenvolvimento das atividades escolares.MUNICIPIO DE MARACAJAIL 46 · Maracajá/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
  3. Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de suprir a ausência de materiais que não estão mais sendo disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, garantindo suporte pedagógico adequado ao desenvolvimento das atividades escolares.MUNICIPIO DE MARACAJAIL 45 · Maracajá/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
  4. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração de projeto elétrico completo, contemplando a ampliação da carga instalada de 50 A para 125 A, com adequação do padrão de entrada de energia em sistema aéreo e saída subterrânea, reconfiguração da distribuição interna, elaboração de memorial descritivo, planilha de quantitativos, desenhos técnicos e demais documentos necessários à análise e aprovação junto à concessionária de energia elétrica, incluindo acompanhamento técnico para eventuais ajustes até a aprovação final, visando atender às necessidades da Escola de Educação Básica Eufrázio Avelino Rocha, no Município de Maracajá/SC, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.MUNICIPIO DE MARACAJADL 31 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  5. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado contratação de empresa especializada no ramos de engenharia para execução de projeto estrutural de um hall para a escola municipal, localizada no bairro Espigão Grande, com área total de 108,00m², incluindo estrutura em concreto armado e cobertura metálica, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.MUNICIPIO DE MARACAJADL 8 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  6. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para formecimento de peças e mão de obra para a instalação de máquinas de lavar louça as escolas de educação básica municiál Eulália Oliveira de Bem, Eufrázio Avelino Rocha e Maria Libânia Machado, conforme especificações técnicas detalhadas no Documento de Formalização de Demanda, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 5 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  7. o presente Termo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA- SESI especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes no planejamento, organização, execução e acompanhamento de atividades pedagógicas complementares nas áreas de Dança (Ballet) e Artes Marciais (Jiu-Jitsu), a serem desenvolvidas no contraturno escolar, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos, em especial nos Anexos Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, nos termos Artigo nº 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, além de outras leis e regulamentos que lhe forem aplicáveis para a contratação.MUNICIPIO DE MARACAJADL 60 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução das obras de conclusão da Escola de Educação Básica Municipal 12 de Maio, compreendendo a finalização dos serviços e elementos construtivos necessários à plena operação da unidade escolar, no município de Maracajá/SC, conforme PAR nº 30764/2014, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJA57 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/05/2026
  9. Aquisição de coleções didáticas e materiais pedagógicos estruturados com tema Escolas Inclusivas, para atendimento aos Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) da BNCC, de autoria da Profa. Dra. Gladys Mariotto, com fornecimento exclusivo pela Editora Allos. Para trabalhar com os alunos de Berçário, Maternal, Pre Escolar I e II da Rede municipal de Ensino do Município de São Domingos/SC. Conforme especificações no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSDL 83 · São Domingos/SC · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Maria Avelina de Oliveira Furtado, compreendendo a construção de novas salas de aula e sanitários, bem como a execução do muro perimetral e do sistema de drenagem, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo de contratação.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 87 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracajá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.