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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para locação de banheiros químicos convencionais e adaptado para Pessoas com Deficiência – PNE, incluindo transporte, instalação, manutenção, higienização, fornecimento de insumos e posterior retirada das unidades, destinados ao atendimento das festividades alusivas aos 59 anos de emancipação político-administrativa do Município de Maracajá/SC.

MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá

Valor estimadoR$ 615,00
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Dados da publicação

CompraDE 55Controle PNCP82915026000124-1-000055/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 16:57Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 83 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.77 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
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  10. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone, novo, original de fábrica, modelo Samsung Galaxy S26 Ultra, com 256GB de armazenamento interno, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional da Delegacia de Polícia Civil de Maracajá, para atendimento às demandas oficiais de comunicação, gestão administrativa, e procedimentos policiais, evitando a utilização de aparelho pessoal para fins funcionais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.DL 62 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
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CNAE relacionado 4520-0/07Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores

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  2. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de sonorização profissional nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Maracajá/SC, incluindo o fornecimento de equipamentos de áudio, materiais complementares, infraestrutura de cabeamento, interligação entre os componentes, bem como a execução dos serviços de instalação, configuração, testes e programação necessários ao pleno funcionamento da solução, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 49 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  3. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) refrigerador duplex, com sistema de refrigeração frost free, capacidade aproximada de 377 litros, eficiência energética classe A e acabamento externo em inox/aço escovado, destinado à Secretaria de Administração do Município de Maracajá, para instalação na cozinha existente no edifício do Centro Administrativo Municipal ou em outro prédio público municipal indicado pela Administração, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 26 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
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  5. Contratação de serviço contínuo de fornecimento, instalação, ativação, configuração, operação e manutenção de acesso à internet banda larga via fibra óptica, utilizando tecnologia GPON/FTTH, com fornecimento de equipamentos do tipo ONT, destinados ao atendimento das unidades administrativas do Município de Maracajá.MUNICIPIO DE MARACAJADL 1 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte e instalação de cobertura tipo toldo fixo, placas de identificação visual em lona e capacho personalizado destinados a estruturação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoas em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Assistência Social de Biguaçu, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexosMUNICIPIO DE BIGUACU128 · Biguaçu/SC · Dispensa · 14/08/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO/RENOMADO PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DA SALETE NO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO DA ESCULTURA MONUMENTAL EM CONCRETO ARMADO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, TUDO DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CAIBIPRI 8 · Caibi/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “instalacao, manutencao, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracajá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Locação de banheiro químico fabricado em polietileno ou material similar, contendo caixa de dejeto, mictório, porta papel higiênico, porta com trava interna, indicador de masculino e feminino da parte externa, mecanismo (tipo mola ou semelhante) que mantenha a porta fechada, com 01 (uma) manutenção (limpeza) diária, com a sucção total dos dejetos, colocação e reposição de produto químico bactericida, papel higiênico de no mínimo 200 metros, sendo abastecido de acordo com a necessidade. Incluso f

R$ 480,00

Quantidade: 6 · Unidade: diaria · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento

Item 2 · Locação de BANHEIRO QUÍMICO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, para usuários de cadeiras de rodas, com montagem, manutenção diária e desmontagem, que permitam a movimentação da cadeira de rodas do usuário no interior do banheiro, composto de todos os equipamentos e acessórios de seguranças que atendam às exigências previstas em normas técnicas aprovadas pelos Órgãos oficiais competentes, fabricado em polietileno ou material similar, contendo caixa de dejeto, mictório, porta pape

R$ 135,00

Quantidade: 1 · Unidade: diaria · Unitário: R$ 135,00 · Em andamento