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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para formecimento de peças e mão de obra para a instalação de máquinas de lavar louça as escolas de educação básica municiál Eulália Oliveira de Bem, Eufrázio Avelino Rocha e Maria Libânia Machado, conforme especificações técnicas detalhadas no Documento de Formalização de Demanda, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.

MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá

Valor estimadoR$ 9.330,00
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Dados da publicação

CompraDL 5Controle PNCP82915026000124-1-000036/2026Processo5/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.77 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..DL 81 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
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  3. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com 47,46 m² cada, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Maracajá/SC, conforme Termo de Compromisso nº 996049/2026, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 61 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
  4. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical do Trecho 01 da Rua Paraná, localizada no Bairro Espião Grande, município de Maracajá/SC, com extensão de 600 metros extensão, conforme Portaria nº 87/2025 – SCC 19319/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 53 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
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  6. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para aquisição e instalação completa de sistemas de climatização, compreendendo o fornecimento de equipamentos de ar-condicionado tipo split, nas capacidades de 12.000 BTUs, 30.000 BTUs e 56.000 BTUs, todos com tecnologia inverter, ciclo frio, incluindo unidades evaporadoras e condensadoras, bem como todos os materiais, insumos, acessórios e mão de obra necessários à sua perfeita instalação, funcionamento e entrega em pleno estado operacional., conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 48 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 35 (trinta e cinco) unidades de palmeiras ornamentais da espécie Phoenix roebelenii, com altura aproximada de 1,75 m, acondicionadas em recipientes com capacidade entre 40 e 50 litros, em adequado estado fitossanitário, livres de pragas, doenças e ervas daninhas, destinadas à implantação de paisagismo no Paço Municipal e na Avenida Rodoviária do Município de Maracajá., conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 40 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “selecao, obra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracajá/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · contratação de empresa especializada para formecimento de peças e mão de obra para a instalação de máquinas de lavar louça as escolas de educação básica municiál Eulália Oliveira de Bem, Eufrázio Avelino Rocha e Maria Libânia Machado,

R$ 9.330,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9.330,00 · Em andamento