DispensaDivulgada no PNCP
O presente tem por objeto o DISPENSA DE LICITAÇÃO com vistas a contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) smatphone categoria premium, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional do gabinete do Prefeito Municipal de Maracajá, conforme condições, quantidade e exigência estabelecido neste edital, termo de referência e demais anexos, que fazem parte integrante instrumento como se aqui estivesses transcritos.
MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá
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CompraDL 17Controle PNCP82915026000124-1-000078/2026Processo17/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais esportivos, tatames, kimonos para jiu-jítsu, vestuário para ballet, destinados à execução das oficinas de Balé e Jiu-Jítsu, ofertadas no contraturno escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, em atendimento às demandas do Departamento Municipal de Educação, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades esportivas e culturais, Emenda Parlamentar nº 0483/2024, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.92 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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- O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 83 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
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CNAE relacionado 4789-0/03Comércio varejista de objetos de arte
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- PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO SISTEMA CASHLESS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS E LIMPEZA DO LOCAL.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPCE 93 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026