InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de Imovel de alvenaria (Salão Paroquial), com área de 1.275,93m², localizado na Praça da Matriz, nº 51, no município de Timbe do Sul/SC, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Turvo - matrícula nº 18.687, destinado à realização de eventos institucionais da Administração Municipal.
MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Dados da publicação
CompraPRI 15Controle PNCP82915232000134-1-000054/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMBE DO SULCNPJ do órgão82915232000134Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalTimbé do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Decreto nº 003/2024. Lei 14.133/21.
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