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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de conclusão do Posto de Guarda Vidas, edificação em alvenaria de dois pavimentos, com área total de 108,93 m², localizada na Avenida Beira Mar, Bairro Itapuã, município de Balneário Gaivota/SC conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 05/2025, processo nº SGPe SCC 5293/2024. A execução deverá obedecer às especificações técnicas constantes no projeto executivo, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, bem como às demais exigências previstas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA

Valor estimadoR$ 234.386,86
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP01511659000175-1-000052/2026Processo58/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação31/07/2026, 18:07Abertura31/07/2026, 21:00Encerramento18/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de drenagem pluvial da Avenida Santa Catarina, trecho com extensão de 356,00 metros, no bairro Santa Fé, no município de Balneária Gaivota/SC. observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 565/2026.8 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Avenida Barramares, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneário Gaivota/SC com extensão total de 417,90 metros observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado a emenda parlamentar nº 2191/2026.7 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil, com disponibilidade presencial mínima de 30 (trinta) horas semanais, compreendendo a elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica, orçamentos analíticos e sintéticos, composições de custos unitários, cronogramas físico-financeiros e curvas ABC de serviços e insumos; apoio técnico na estruturação de documentos preparatórios de licitações; elaboração de projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e planilhas quantitativas para reformas, ampliações e adequações de edificações públicas municipais; realização de vistorias prediais, emissão de laudos técnicos, diagnósticos estruturais, planos de manutenção preventiva e corretiva e pareceres técnicos relativos ao patrimônio edificado municipal; acompanhamento de execuções de reparos e reformas nas edificações públicas municipais; e apoio técnico em processos licitatórios relacionados a obras e serviços de engenharia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.6 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio, drenagem pluvial e passeio público da Avenida Emas, no Bairro Village Dunas, com extensão total de 382,10 m no Município de Balneário Gaivota/SC, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF nº 048/2026, processo nº SGPe SCC 7963/2026, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.5 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/06/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.4 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/05/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Central Zenita Mendes da Silva Pedro, no Município de Balneário Gaivota/SC, com área construída aproximada de 380,22 m², conforme portaria conjunta SGG/SEF Nº 85/2025, processo SCC SGPe 16358/2025, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.CE 01/2026-FMS · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 20/05/2026
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CNAE relacionado 4399-1/03Obras de alvenaria

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  10. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA, ABRANGENDO ATIVIDADES DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ALVENARIA, PINTURA, ESTOFARIA, VIDRAÇARIA, COSTURA, SOLDA, JARDINAGEM, BEM COMO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, CÂMERAS DE MONITORAMENTO E REDE DE INTERNET.MUNICIPIO DE PALMA SOLAPCP 15 · Palma Sola/SC · Pregão - Presencial · 22/07/2026
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