DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e demais anexos a este Aviso.
MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
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CompraPRD 34Controle PNCP82915232000134-1-000091/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMBE DO SULCNPJ do órgão82915232000134Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOLocalTimbé do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto nº 003/2024. Lei 14.133/21.
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