DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MACRODRENAGEM DE 2014, TENDO EM VISTA SITUAÇÕES QUE OCORREM NAS OBRAS DA REGIÃO E ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO, DE ACORDO COM ÀS EXIGÊNCIAS DA ANÁLISE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CE REGOV/CR 336/2025, REFERENTE À PROPOSTA 0639241-43 PAC. OBJETO: DRENAGEM SUSTENTÁVEL - MACRODRENAGEM DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DESASSOREAMENTO DO RIO IÇARA.
MUNICIPIO DE ICARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC
Dados da publicação
Compra5075Controle PNCP82916800000111-1-000207/2026Processo5075ÓrgãoMUNICIPIO DE ICARACNPJ do órgão82916800000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SCLocalIçara/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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