DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tubos de concreto pré-moldado, destinados à execução de obras de drenagem pluvial, manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, atendendo às necessidades da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Urbanos do Município de Nova Veneza/SC, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 108/2024, oriunda do Município de Forquilhinha/SC, tendo como detentora da ata a empresa KF Pré Moldados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE NOVA VENEZA · PREFEITURA
Dados da publicação
CompraDL 108Controle PNCP82916826000160-1-000159/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA VENEZACNPJ do órgão82916826000160Unidade compradoraPREFEITURALocalNova Veneza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado