InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 06 (seis) inscrições para o curso Repasses de recursos públicos ao terceiro setor na administração municipal: transferências, parcerias, instrumentos jurídicos, execução, prestação de contas e fiscalização", ministrado nos dias 13 a 16 de setembro de 2026, no município de Curitiba/PR
ARAQUARI CAMARA DE VEREADORES · Câmara de Vereadores
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CompraPRI 69Controle PNCP83545285000173-1-000076/2026Processo70/2026ÓrgãoARAQUARI CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83545285000173Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalAraquari/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 06 (seis) inscrições para o "II SEMINÁRIO NACIONAL DE VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS", ministrado nos dias 13 a 16 de outubro de 2026, no município Curitiba/PRPRI 70 · Araquari/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
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- Contratação de pessoa jurídica especializada em arquitetura ou engenharia para elaboração de projetos técnicos destinados à reforma do andar inferior da sede principal da Câmara Municipal de Araquari/SC, compreendendo projeto básico e arquitetônico de interiores, definição de layout funcional e ambientação, projetos complementares de forro em gesso, luminotécnico, instalações elétricas e hidrossanitárias, paginação de pisos e revestimentos, detalhamento técnico construtivo, projetos de marcenaria, modelagem tridimensional com imagens renderizadas, além de acompanhamento técnico de fiscalização durante a execução da obra e orientação quanto à interpretação dos projetos elaborados.PDE 67 · Araquari/SC · Dispensa · 01/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em arquitetura ou engenharia para elaboração de projetos técnicos destinados à reforma e revitalização do andar inferior da sede principal da Câmara Municipal de Araquari/SC, compreendendo projeto básico e arquitetônico de interiores, definição de layout funcional e ambientação, projetos complementares de forro em gesso, luminotécnico, instalações elétricas e hidrossanitárias, detalhamento técnico construtivo, projetos de marcenaria, marmoraria, modelagem tridimensional com imagens renderizadas, além de acompanhamento técnico de fiscalização durante a execução da obra e orientação quanto à interpretação dos projetos elaborados. As especificações estão contidas no Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes deste Aviso de Dispensa de Licitação.018 · Araquari/SC · Dispensa · 01/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso "Governança, fiscalização, responsabilidade dos agentes públicos e gestão de bens públicos", ministrado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026, no município de Curitiba/PRPRI 65 · Araquari/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento imediato de materiais e equipamentos de processamento de dados para a Câmara Municipal de Araquari, os quais serão disponibilizados para os servidores e agentes políticos da Câmara de Vereadores de Araquari.016 · Araquari/SC · Dispensa · 17/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento imediato de materiais e equipamentos de processamento de dados para a Câmara Municipal de Araquari, os quais serão disponibilizados para os servidores e agentes políticos da Câmara de Vereadores de Araquari.PDE 64 · Araquari/SC · Dispensa · 17/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição por meio da aquisição 03 (três) inscrições para o curso "ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO - LDO 2026 E LOA 2027 - COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ASSESSORIA PARLAMENTAR CONTABILIDADE E LGPD", ministrado nos dias 15 a 18 de setembro de 2026, no município Curitiba/PRPRI 63 · Araquari/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de por meio da aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso "SEMINÁRIO ESTADUAL DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS 16 A 18 DE SETEMBRO 2026", ministrado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, no município de Florianópolis/SCPRI 62 · Araquari/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 05 (cinco) inscrições para o curso "INOVAÇÕES AO MANDATO PARLAMENTAR - A RELEVÂNCIA DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO: PRINCIPAIS ASSESSORIAS NO PODER LEGISLATIVO - A GESTÃO PATRIMONIAL NO SERVIÇO PÚBLICO", ministrado nos dias 08 a 11 de setembro de 2026, no município Curitiba/PRPRI 61 · Araquari/SC · Inexigibilidade · 03/09/2026
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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
- contratação de seguro automotivo visa proteger o patrimônio público municipal, garantindo cobertura para o veículo contra colisão, incêndio, roubo e furto, bem como cobertura de danos materiais e corporais a terceiros, danos morais, acidentes pessoais aos passageiros, danos a vidros, retrovisores, lanternas e faróis e assistência 24 horas. O veículo é utilizado em serviços do Município.MUNICIPIO DE ILHOTADL 34 · Ilhota/SC · Dispensa · 09/10/2026
- Aquisição de prancha de transporte de máquinas para caminhão, destinada ao transporte seguro e adequado de máquinas, equipamentos e implementos utilizados nas atividades da Administração Pública. A necessidade decorre da demanda de deslocamento de máquinas e equipamentos pesados entre diferentes locais de execução de serviços, tais como obras, manutenção de estradas e vias públicas, serviços de infraestrutura, conservação de áreas públicas e demais atividades de interesse da Administração. A disponibilidade de uma prancha própria permitirá maior agilidade no deslocamento dos equipamentos, contribuindo para a continuidade e a eficiência dos serviços públicos. Atualmente, a ausência de equipamento adequado para o transporte dessas máquinas pode ocasionar a necessidade de contratação de serviços de terceiros, gerando custos adicionais e dependência da disponibilidade de transportadores externos. Além disso, o transporte de máquinas pesadas deve ser realizado com equipamento apropriado, observando as condições de segurança e as características de peso, dimensões e forma de carregamento dos equipamentos transportados. Dessa forma, a aquisição de uma prancha compatível com o caminhão disponível na Administração busca proporcionar maior autonomia operacional, redução de custos com transporte terceirizado, otimização da utilização da frota própria e maior disponibilidade dos equipamentos para atendimento das demandas dos serviços públicos.MUNICIPIO DE TREVISOPCE 27 · Treviso/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB no Estado de Santa Catarina. Os veículos, objeto da contratação, deverão apresentar as seguintes características mínimas, dentro de duas categorias: Categoria 1: (a) Automóveis de passeio para transporte de passageiros, sem motorista, categoria SEDAN ou SUV (Sport Utilitary Vehicle); (b) Movidos a gasolina/álcool; (c) Potência de 1.400 cilindradas ou superior; (d) Ar-condicionado; (e) Direção elétrica/hidráulica; (f) 4 (quatro) portas; (g) Som/rádio AM e FM (preferencialmente com USB); (h) Capacidade mínima do porta-malas de 300L; (i) Capacidade para transporte de até 05 (cinco) passageiros, incluindo o condutor; (j) Deverão ter no máximo 02 (dois) anos de fabricação; (k) Entregues com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados; (l) Quilometragem livre; e (m) Seguro total sem franquia, com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros. Categoria 2: (a) Automóveis de passeio para transporte de passageiros, sem motorista, categoria CAMINHONETE, com altura livre do solo de no mínimo 200 mm; (b) Cabine dupla; (c) Tração 4 X 4; (d) Movidos a gasolina/álcool; (e) Potência de 2.000 cilindradas ou superior; (f) Ar-condicionado; (g) Direção elétrica/hidráulica; (h) 4 (quatro) portas; (i) Som/rádio AM e FM (preferencialmente com USB); (j) Capacidade para transporte de até 05 (cinco) passageiros, incluindo o condutor; (k) Deverão ter no máximo 02 (dois) anos de fabricação; (l) Entregues com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados; (m) Quilometragem livre; e (n) Seguro total sem franquia, com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO10 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Contratação de seguro de Responsabilidade Civil do Transportador (RCO/Frota) para o veículo de placa RYM9I35, visando cobrir danos materiais e corporais causados a terceiros em acidentes.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADOPDE 109 · Jacinto Machado/SC · Dispensa · 06/10/2026
- 0801010100.000083/2026-93 A presente demanda tem por objeto a contratação de seguro de responsabilidade civil destinado à cobertura de riscos decorrentes da realização do evento comemorativo “Dia das Crianças na Praça”, promovido pela Prefeitura de Jaraguá do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com a finalidade de resguardar a Administração Pública contra eventuais danos materiais, corporais e morais causados a terceiros em razão das atividades desenvolvidas durante o evento. A cobertura deverá abranger o período de realização do evento, bem como as etapas de montagem e desmontagem das estruturas temporárias, contemplando os riscos relacionados à participação do público, prestadores de serviços, colaboradores e demais pessoas envolvidas na realização do evento. O evento será realizado no dia 12 de outubro de 2026, na Praça Ângelo Piazera, das 14h às 18h, no município de Jaraguá do Sul/SC.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL31519 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE OPERAÇÕES (RCO), COM COBERTURA PARA DANOS CORPORAIS, MATERIAIS E/OU MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS E PASSAGEIROS, DECORRENTES DE ACIDENTES ENVOLVENDO 06 (SEIS) VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, SENDO 03 (TRÊS) VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E 03 (TRÊS) VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIDORES E/OU ALUNOS, CONFORME AS NECESSIDADES DE CADA SECRETARIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) TERMO DE REFERÊNCIA E EXIGÊNCIAS (ANEXO II).MUNICIPIO DE OTACILIO COSTADE 8 · Otacílio Costa/SC · Dispensa · 02/10/2026
- CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO A CRITÉRIOS DE TERCEIROS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA SEREM FORNECIDAS AOS PACIENTES ENCAMINHADOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CEDROPRI 42 · São José do Cedro/SC · Credenciamento · 02/10/2026
- REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR FINALIDADE REGISTRAR PREÇOS NO INTUITO DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA PARA COBERTURA EXCLUSIVA PARA TERCEIROS, DESTINADA AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, VISANDO À PROTEÇÃO CONTRA EVENTUAIS DANOS MATERIAIS E/OU CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES ENVOLVENDO OS REFERIDOS VEÍCULOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPCE 169 · Santa Rosa do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de seguro RCO - Responsabilidade Civil Obrigatória para o veículo Peugeot Expert Eurolaf, placas RAH5F13, pertencente ao Município de Guarujá do Sul/SC, contemplando cobertura para danos materiais e corporais causados a terceiros, conforme as condições, limites de indenização, vigência e demais especificações estabelecidas na apólice e no processo de contrataçãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL156 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 30/09/2026
- O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de seguro RCO - Responsabilidade Civil Obrigatória para o veículo Peugeot Expert Eurolaf, placas RAH5F13, pertencente ao Município de Guarujá do Sul/SC, contemplando cobertura para danos materiais e corporais causados a terceiros, conforme as condições, limites de indenização, vigência e demais especificações estabelecidas na apólice e no processo de contrataçãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPDE 55 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 30/09/2026