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DispensaDivulgada no PNCP

A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073111/2025, VINCULADA AO PROCESSO CBMSC Nº 4044/2025, VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) CAPA DE CHUVA COMPRIDA COM CAPUZ AMARELA DESTINADOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ARMAZÉM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL, SANTA CATARINA.

MUNICIPIO DE GRAVATAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

Valor estimadoR$ 7.925,00
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Dados da publicação

CompraPDE 10Controle PNCP82926569000147-1-000129/2026Processo85/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATALCNPJ do órgão82926569000147Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURALocalGravatal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

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