DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LIVROS NOVOS, DE DIFERENTES GÊNEROS LITERÁRIOS, OBRAS INFANTIS, INFANTOJUVENIS, PARADIDÁTICAS, DE REFERÊNCIA E DEMAIS MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DO CENTRO EDUCACIONAL SANTA ROSA DE LIMA.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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CompraPRD 39Controle PNCP82926593000186-1-000072/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ do órgão82926593000186Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOLocalSanta Rosa de Lima/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 07:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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