DispensaDivulgada no PNCP
O OBJETO DESTE ESTUDO E A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO REALIZADO PELO CIM - AMURE, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, DE FORMA FRACIONADA, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ OU SIMILAR).
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA · SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES
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CompraPRD 27Controle PNCP82926593000186-1-000078/2026Processo43/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ do órgão82926593000186Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕESLocalSanta Rosa de Lima/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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