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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de coffee break, destinado ao atendimento do seminário voltado aos técnicos da rede de atendimento, com a temática da violência doméstica e medidas de proteção, promovido pela Prefeitura de Tubarão em parceria com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina. O evento será realizado no dia 14 de maio, das 9h às 17h, com intervalo para almoço, no auditório do Sigma Park, no município de Tubarão/SC. Memorando nº 1Doc 14.246/2026.

MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO

Valor estimadoR$ 6.370,00
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Dados da publicação

CompraDL 71Controle PNCP82928656000133-1-000136/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUBARAOCNPJ do órgão82928656000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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