DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de painel fixo em vidro temperado incolor, com aplicação de adesivo contendo a identificação (nome e/ou logomarca) das Secretarias de Planejamento e Urbanismo, Fazenda e Indústria, Comércio e Serviços, incluindo fornecimento e instalação, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 12.771/2026
MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Dados da publicação
CompraDL 81Controle PNCP82928656000133-1-000165/2026Processo140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUBARAOCNPJ do órgão82928656000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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