InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos para a programação de Natal do Município de Pedras Grandes/SC 2026, compreendendo o show da BANDA MATUSA, por meio da empresa PRO-MOTION SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , e o concerto de natal da ORQUESTRA SINFÔNICA FUCAP UNIVINTE, por meio do Instituto FUCAP, ambos no dia 20 de Dezembro de 2026, no Parque Casa dos Arcos, em Pedras Grandes/SC, especificações conforme Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES
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CompraIL 13Controle PNCP82928680000172-1-000053/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESCNPJ do órgão82928680000172Unidade compradoraMUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESLocalPedras Grandes/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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