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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de medicina e segurança do trabalho, de forma contínua e sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, destinada ao atendimento de todos os servidores públicos municipais ativos na Prefeitura Municipal De Pedras Grandes/SC, Fundo Municipal de saúde de Pedras Grandes/SC, no SAMAE de Pedras Grandes/SC e na FUMPEG de Pedras Grandes/SC, compreendendo a elaboração, execução e envio de programas e documentos obrigatórios perante o e-social e demais órgãos competentes, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 18Controle PNCP82928680000172-1-000048/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESCNPJ do órgão82928680000172Unidade compradoraMUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESLocalPedras Grandes/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços técnicos de medicina e segurança do trabalho, de forma contínua e sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinada ao atendimento de todos os servidores públicos municipais ativos na Prefeitura Municipal de Pedras Grandes/SC, no SAMAE de Pedras Grandes/SC e na FUMPEG de Pedras Grandes/SC, compreendendo a elaboração, execução, atualização e envio de programas e documentos obrigatórios perante o esocial e demais órgãos competentes, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.

R$ 30.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 2.500,00 · Em andamento