InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objetivo a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE NATUREZA COMERCIAL, situado na Rua Ernesto Lacombe, nº 32, Bairro Centro, Jaguaruna/SC, destinado à instalação da base técnico-administrativa da Equipe Multidisciplinar da Secretaria de Educação e Cultura

MUNICIPIO DE JAGUARUNA · DEPARTAMENTO DA EDUCACAO

Valor estimadoR$ 12.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 24Controle PNCP82928698000174-1-000084/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARUNACNPJ do órgão82928698000174Unidade compradoraDEPARTAMENTO DA EDUCACAOLocalJaguaruna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 07:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

REQUISIÇÃO DA EDUCAÇÃO APROVADA NO MEMORANDO 410/2026