InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objetivo a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE NATUREZA COMERCIAL, situado na Rua Ernesto Lacombe, nº 32, Bairro Centro, Jaguaruna/SC, destinado à instalação da base técnico-administrativa da Equipe Multidisciplinar da Secretaria de Educação e Cultura
MUNICIPIO DE JAGUARUNA · DEPARTAMENTO DA EDUCACAO
Dados da publicação
CompraPRI 24Controle PNCP82928698000174-1-000084/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARUNACNPJ do órgão82928698000174Unidade compradoraDEPARTAMENTO DA EDUCACAOLocalJaguaruna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 07:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
REQUISIÇÃO DA EDUCAÇÃO APROVADA NO MEMORANDO 410/2026
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